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Itamaraty é flexível à criação de agência mundial de meio ambiente

Publicado em 07 março 2012

SÃO PAULO - O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, criticou ontem a criação de uma agência mundial de meio ambiente, uma das discussões centrais da Rio+20, que ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. "Seria mais uma burocracia e teria como resultado prático apenas a criação de empregos para mais diplomatas", disse durante evento preparatório para a conferência promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A ONU conta com agências globais de saúde (OMS), alimentação e agricultura (FAO), trabalho (OIT) e educação e cultura (Unesco), mas a questão ambiental se resume a um programa. Criado em 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) está sediado em Nairóbi, no Quênia, não possui recursos suficientes nem força política.

Como já existem convenções e protocolos sobre biodiversidade, florestas, mudanças climáticas e desertificação, nações a exemplo da França e Alemanha defendem a criação de um organismo internacional para promover a implantação, pelos países signatários, das metas e ações previstas nesses documentos.

A crítica a uma agência mundial de meio ambiente, frisou o embaixador, é pessoal e não representa a posição do Brasil na Rio+20. "A delegação brasileira terá uma postura flexível frente à discussão", adiantou o diplomata, que também preside a secretaria nacional da organização da Rio+20.

Segundo Luiz Alberto Figueiredo, há um sentimento de que o braço ambiental das Nações Unidas, que é o Pnuma, deve ser reforçado. "O Brasil compartilha dessa opinião, mas muitos criticam a instituição de novas burocracias. Primeiro porque é mais caro, depois porque não necessariamente mudar a estrutura garante que se mude o modo de atuar."

Antes de pensar que organismo criar, defende o diretor de Meio Ambiente do Itamaraty, é preciso definir o que se quer que esse novo organismo faça. "Alguns dizem que esta é hora de se se ter uma agência ambiental, porque se não for agora vai ter que se esperar mais dez anos por outra oportunidade", esclarece.

Essa é a posição, lembra ele, dos europeu e da África. "O Brasil quer o reforço do Pnuma. E nós aceitaremos o resultado que as discussões da Rio+20 trouxerem, mas hoje em dia, olhando o quadro da negociação, não parece existir consenso em torno da criação dessa nova agência."

Para o embaixador, a adoção de uma economia verde inclusiva é o que se deve esperar do País após a Rio+20. "Crescer, incluir e proteger é o trinômio que deve nortear essa nova economia", prevê. "O Brasil mudou depois da Rio-92. O governo e as pessoas passaram a pensar diferente, passaram a incluir o meio ambiente nas políticas públicas, no dia-a-dia. Isso deve ocorrer de novo com a Rio+20. Só que agora, o que vamos incorporar são os pilares do desenvolvimento sustentável, ou seja, o econômico, o social e o ambiental."

Com dez dias de duração, a Rio+20 terá uma reunião de cúpula, no Riocentro, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de junho. A partir do dia 13, sociedade civil, incluindo ONGs, governos estaduais e municipais, participarão de encontro paralelo no Aterro do Flamengo. O modelo é o mesmo da Rio-92, só que o encontro dos representantes das nações será mais curto.

 

A Rio-92 oficialmente se chamou Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), contou com 30 mil representantes governamentais e 109 líderes. A Rio+20 é como se tem chamado a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD). Terá 50 mil representantes governamentais e 150 líderes.

 

* A repórter viajou a convite da Fapesp.