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Jornal da Cidade (Bauru, SP) online

Invisibilidade silencia as mulheres

Publicado em 26 setembro 2009

No terceiro aniversário da tão almejada Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, constata-se que pouco se tem a comemorar. As violências continuam freqüentes e cada vez mais sofisticadas em sua crueldade. Um dos produtos do patriarcado, a violência contra mulheres atinge todas as classes em todos os países. Doméstica ou não, a violência, com freqüência, culmina em óbito. O feminicídio no Panamá já ceifou 51 mulheres entre 11 e 44 anos no primeiro semestre deste ano, informa a Defensoria do Povo.

Dias antes do terceiro aniversário da Lei Maria da Penha, recebemos de Sophie Dola (Kenia), a solicitação de manifestações de solidariedade para com Rebecca Lolosoli, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres em Samburu. Ameaçada pelo próprio marido, Rebecca é líder da Umoja Uaso, refúgio para mulheres maltradas e ou abandonadas pelos maridos e que sobrevivem do artesanato. No momento, com uma pistola, seu marido e seu filho estão aterrorizando as 48 mulheres (e suas crianças) da comunidade Umoja Uaso, que precisaram fugir e viver dispersas. Comerciante abastado em Archer"s Post, o marido de Rebecca conta com a omissão deliberada da polícia.

Na Colômbia, segundo o relatório "A violência sexual na Colômbia: uma arma de guerra", da Oxfam Internacional, duas de cada dez mulheres despejadas são obrigadas a fugir por causa da violência sexual que é usada como "instrumento de vingança e de pressão ou como ferramenta para lesionar e aterrorizar o inimigo", tanto pelo Estado quanto por paramilitares e guerrilheiros. A impunidade acobertada pelo Estado garante a permanência dessas violências. "Infelizmente, existe uma percepção geral, que inclui a legislação colombiana, que considera estes crimes como uma violação de direitos humanos de segunda ordem, pelo que não se tomaram as medidas necessárias para conseguir tolerância zero diante deles", afirma Irene Milleiro, porta-voz de Intermón Oxfam.

Citado pela Agência Adital, ela ainda afirma que "muitas mulheres não denunciam por temor a represálias, vergonha e medo por suas vidas e a de seus familiares. Esta estratégia de invisibilidade silencia as mulheres e as condena ao esquecimento. Além disso, o relatório aponta que a falta de garantias legais e a falta de confiança nas instituições estatais contribuem para o silêncio das mulheres, transformando-as em "vítimas ocultas do conflito".

As seqüelas são profundas e dolorosas. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, professora titular do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi premiada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), por sua contribuição na criação de um serviço de psicoterapia para mulheres vítimas de violência, informa a Agência Fapesp. A pesquisadora enfatiza a importância da psicoterapia para crianças "porque elas, geralmente, carregam seqüelas da violência intrafamiliar", afirma Lúcia.

Pesquisa recente revela que 87% das jovens já sofreram violência durante o namoro. Não bastasse a parca aplicação da Lei Maria da Penha, acresça-se a ameaça de perdas na reforma do Código Penal. Se se pretende que a sociedade seja menos violenta, urge que o ambiente doméstico também seja menos violento. Quando as crianças crescem assistindo atos de violência contra suas mães, irmãs e avós, é pouco provável que desenvolvam uma personalidade pacífica.

A autora, Iolanda Toshie Ide, é presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Lins, professora aposentada da Unesp e colaboradora de Opinião