Notícia

DC Online

Investimentos em ciência e tecnologia diminuem 41% nos últimos dois anos

Publicado em 12 junho 2017

Por Paula Salati

São Paulo - A crise econômica e o processo de ajuste fiscal do governo federal reduziram os investimentos públicos nas áreas de ciência e tecnologia no Brasil nos últimos dois anos.

Os aportes realizados somente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) totalizam R$ 664 milhões nos últimos 12 meses até o mês de abril de 2017, uma queda real (descontada a inflação) de 41% em relação a igual período de 2015 (R$ 1,127 bilhão, mostram dados do Tesouro Nacional.

Na comparação com o acumulado em 12 meses até abril de 2016, quando os investimentos chegaram a R$ 567 milhões, os aportes cresceram (+17%), porém, não no mesmo patamar do que foi gasto entre os anos de 2010 e 2013, quando essas despesas giravam entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,6 bilhão.

De acordo com o MCTIC, o limite de empenho fixado pela União para a pasta em 2017 é de R$ 3,27 bilhões, de um orçamento total de R$ 5,81 bilhões, o que representa um corte de 44% em relação aos recursos disponibilizados no ano passado.

Segundo a assessoria do órgão, esta diminuição vem na esteira do contingenciamento de gastos da União, que afetou os diferentes ministérios do governo. "O MCTIC está dando prioridade aos seus institutos [16 unidades de pesquisa e 6 organizações sociais]. A estes, foi aplicado um percentual de corte inferior ao realizado ao ministério como um todo", informou a assessoria da pasta.

Algumas das entidades vinculadas ao MCTIC são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Agência Espacial Brasileira (AEB), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Observatório Nacional, entre outros.

"Além disso, este ministério está acompanhando criteriosamente as atividades dos institutos de pesquisa de maneira a evitar que impactos significativos venham a ser observados", complementou.

O órgão informou ainda que, na última sexta-feira, foram liberados mais R$ 700 milhões para as operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações e para a nova fonte de luz síncrotron, o Sirius. "O ministério trabalha pela recuperação do orçamento total previsto para esse ano", reforçou a assessoria.

Público e privado

A professora de economia da ESPM Cristina Helena Pinto de Mello afirma que a retração "significativa" dos aportes públicos em ciência e tecnologia serão sentidos mais no longo prazo, já que as pesquisas exigem um tempo mais lento para se desenvolverem.

Ela explica que este impacto será fortemente visto no País até mesmo pelo fato do setor público ser, historicamente no Brasil, o principal agente de fomento de pesquisa.

"Em outros países, a iniciativa privada tem uma atuação mais engajada no processo de desenvolvimento da ciência do que no Brasil. As empresas lá fora aportam mais recursos nos institutos de pesquisas, nas universidades, do que ocorre no País", considera Cristina Helena da ESPM.

"Por outro lado, uma forma de mitigar a redução orçamentária é tentar utilizar de forma mais produtiva o montante de investimento que permaneceu. Pensar em estratégias que possibilitem fazer mais com o recurso que ficou", sugere a professora da ESPM.

O coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Ricardo Balistiero, também considera que a queda nos aportes em ciência é uma perda para o Brasil pelo fato de atrasar o processo de desenvolvimento da inovação e da tecnologia.

"Este corte está mais relacionado com o quadro de receitas do que com as despesas", afirma Balistiero, lembrando que o orçamento da área da ciência é pequeno e nunca foi um peso para as contas do governo.

"A recessão econômica e o aumento do desemprego diminuíram muito a arrecadação federal demandando um contingenciamento das despesas. Nesse processo, todos os setores acabam sendo impactados", diz Balistiero. "Seria importante que o governo conseguisse recursos adicionais, tanto para investir em ciência como em educação, porque estas duas áreas permitem projetar o Brasil para o futuro", acrescenta ele.

Cristina Helena, da ESPM, pontua que o mesmo processo de redução de gastos em pesquisa está ocorrendo nas instituições estaduais. Ela comenta que somente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) decidiu manter o mesmo nível de orçamento, diferentemente das entidades correspondentes nos demais estados que cortaram os seus investimentos.