Se todos os grandes projetos de investimentos diretos no Brasil anunciados de julho a abril fossem realizados até o ano 2000, o País receberia recursos equivalentes a US$ 220,5 bilhões, quase o total investido pela iniciativa privada em todo o mundo em 1994.
Um estudo sobre a intenção de investimentos no Brasil, obtido com exclusividade por este jornal, revela a existência de 616 projetos, com valor acima de US$ 10 milhões, de companhias nacionais e estrangeiras interessadas em instalar-se ou expandir a produção, mas apenas 66 deles já estão sendo implantados. Do total de 616 projetos em todas as áreas, 252 estão ainda em fase de análise. No setor industrial, há 325 empresas que, teoricamente, estão dispostas a investir.
Dos US$ 220,5 bilhões previstos, US$ 63 bilhões seriam destinados aos investimentos em todos os segmentos da indústria (principalmente de material de transporte, químico, metalúrgico, bebidas e alimentos) e outros US$ 125 bilhões aos três principais setores de infra-estrutura: telecomunicações, energia e transportes.
Somente no Estado de São Paulo foram anunciados US$ 13,5 bilhões para a construção de novas unidades industriais ou ampliação das existentes nos próximos dois anos.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Emerson Kapaz, espera chegar aos US$ 16 bilhões até o final do ano e terminar o governo Mário Covas com uma carteira de US$ 25 milhões em novos projetos.
A expectativa do governo e da maioria dos economistas é de que até o final deste ano o capital externo em todo o País chegue a US$ 7 bilhões. Os mais céticos aceitam essa previsão como certa com base no resultado acumulado de janeiro a junho (US$ 4,3 bilhões), mas duvidam da manutenção desse movimento ascendente nos próximos anos.
A principal crítica dos especialistas refere-se ao excesso de confiança do governo em projetos que, por enquanto, não saíram do papel. Além disso, eles argumentam que boa parte do dinheiro estrangeiro investido neste ano está diretamente ligado ao programa de privatização e que o País corre o risco de deixar de ser atrativo quando as privatizações terminarem.
Dados preliminares indicam que o mês de junho quase bateu o recorde de entrada de investimento direto estrangeiro, com pouco mais de US$ 1 bilhão, perdendo apenas para o resultado de US$ 1,64 bilhão de maio - que ficou muito acima da média do ano porque contou com os recursos da privatização da Light (US$ 1,1 bilhão).
O economista Octávio de Barros, diretor técnico da Sociedade Brasileira de Estudos Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), é um dos mais otimistas, mas reconhece que a entrada de capital estrangeiro daqui até ao final do ano não deverá ultrapassar US$ 500 milhões. "Ainda assim, vamos fechar o ano com US$ 7,3 bilhões", afirma Barros. Reinaldo Gonçalves, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente do Instituto dos Economistas do Rio, não enxerga mudanças significativas no quadro macroeconômico brasileiro que possam assegurar uma tendência de aumento do fluxo de investimentos estrangeiros nos próximos anos. "Neste ano ocorreram diversas entradas extraordinárias de capital externo com a privatização e a reestruturação dos bancos nacionais que passaram a ter sócios internacionais, mas por enquanto isso não é uma tendência", afirma Gonçalves.
O ex-presidente do Banco Central e atual diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas ÍFGV), Carlos Geraldo Langoni, vê grande possibilidade de início de uma nova tendência no processo de atração de investimentos e rebate as críticas dos colegas mais cautelosos com duas constatações. "O perfil diversificado dos investimentos, que inclui, por exemplo, os segmentos de bens duráveis, farmacêutico e de mineração, mostra claramente que as empresas estão aumentando seu interesse também em razão da abertura comercial e do potencial da demanda interna, acentuado com a estabilização monetária", afirma Langoni.
Ao contrário de outras economias latino-americanas, como México, Venezuela e Argentina, nas quais os investimentos externos concentraram-se basicamente nas empresas em fase de privatização e depois buscaram novos mercados, o Brasil apresenta um perfil de investimentos mais independente desse processo. Há na liberalização do mercado um outro componente de atração para as empresas. "Os interesses internacionais procuram também por demanda e acreditam na redução do Custo Brasil", acrescenta Langoni.
Sua expectativa é de que os investimentos em privatização até 2000 cheguem a US$ 10 bilhões ou US$ 12 bilhões ao ano, no auge desse processo, voltando depois a um patamar mais moderado. Mas não devem reduzir-se drasticamente, como ocorreu no México e na Argentina. Ele estima que metade desse montante deverá ser formado por capital externo. "Os investimentos em obras de infra-estrutura após a privatização deverão reduzir o custo de implantação dos projetos e isso também contribuiu para atrair mais capital", afirma.
Uma pesquisa feita recentemente pela Sobeet mostrou que a Alemanha pretende investir até 2000, pelo menos, US$ 1 bilhão por ano no Brasil, que passou em 1996 à condição de mercado prioritário no ranking alemão. No ano passado, a Alemanha investiu US$ 32 bilhões nos países em desenvolvimento, sobretudo no leste europeu. Para o Brasil, vieram apenas US$ 555 milhões. "Sem dúvida, os investimentos diretos na produção feitos até agora mostram que não se trata de um movimento passageiro. A única coisa que poderia atrapalhar essa trajetória seria uma crise financeira ou um retrocesso nas reformas estruturais da economia", afirma Langoni.
SÃO PAULO ATRAI NOVOS PROJETOS
Desde que o governo paulista conseguiu aprovar o projeto de incentivos fiscais para novos investimentos, no último dia 5, o secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Emerson Kapaz, recebeu vários telefonemas de empresas nacionais e estrangeiras interessadas em negociar a construção de seus projetos no estado. Até agora, os 97 novos investimentos confirmados para São Paulo nos próximos dois anos somam US$ 13,5 bilhões, mas o governo espera elevar essa cifra para US$ 16 bilhões até o final do ano.
"Antes mesmo da aprovação do projeto de lei, o estado já tinha superado a meta mais otimista de US$ 13 bilhões e, agora, com os incentivos fiscais, será possível terminar o governo Mário Covas com uma carteira no valor de US$ 25 bilhões", prevê Kapaz.
Embora o governador Mário Covas tenha resistido a entrar definitivamente na guerra fiscal por considerá-la injusta com as companhias já instaladas e, principalmente, por não querer perder receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (-ICMS), agora São Paulo tem um instrumento concreto para competir no jogo de atração dos investimentos. "Temos uma legislação de incentivos muito semelhante à dos outros estados, só nos diferenciamos porque criamos também um fundo com perfil social", diz o secretário, referindo-se ao Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social (Fides).
A previsão é de que demore de 20 a 30 dias para a regulamentação dos conselhos (Industrial e Social), que terão a participação do governo, sociedade, sindicatos patronais e trabalhistas na decisão sobre os investimentos. A partir da formação dos conselhos, as empresas já poderão beneficiar-se dos incentivos. "As regras têm que valer para todos os investimentos. As novas empresas que quiserem instalar-se nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro, por exemplo, vão exigir, no mínimo, os mesmos incentivos fiscais concedidos recentemente para grandes empresas como as automobilísticas Renault, Mercedes-Benz e Volkswagen."
A nova legislação determina que as empresas poderão financiar até 75% do ICMS no primeiro ano de atividades, até 70% no segundo, 60% no terceiro e, assim, gradativamente reduzindo dez pontos percentuais do total do imposto a ser pago até o quinto ano, quando poderão financiar 40% do valor do ICMS. O prazo de carência é de dez anos, mas o pagamento poderá ser feito com redução de 40% no valor da correção monetária do período. Os fundos serão os responsáveis pela análise de cada projeto e decisão de conceder ou não o incentivo.
Notícia
Gazeta Mercantil