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Investimento da Fapesp se mantém, mas demanda sobe

Publicado em 22 fevereiro 2018

Por Renato Ghelfi

O investimento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), principal instituição com esse fim em território paulista, foi mantido durante o período de crise econômica.

Entretanto, um representante da fundação entrevistado pelo DCI afirmou que a demanda pelos recursos da Fapesp aumentou nos últimos anos. Segundo ele, isso ocorreu porque o governo federal reduziu bruscamente o orçamento destinado ao desenvolvimento da ciência no País, levando os pesquisadores a buscar vias alternativas de financiamento.

“O ideal seria manter um equilíbrio entre o apoio federal e o da Fapesp, já que a fundação não consegue cobrir todos os projetos que eram financiados por outros órgãos”, diz Fernando Dias de Menezes Almeida, diretor administrativo da Fapesp.

Exemplo disso, diz ele, é a queda do investimento no acelerador de partículas Sirius, localizado em Campinas. As obras do projeto, considerado um dos mais importantes na história da ciência brasileira, tiveram seu ritmo reduzido depois do contingenciamento dos recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A pasta é a principal responsável pela construção do Sirius.

No ano passado, o governo federal chegou a contingenciar 44% da verba prevista para o MCTIC. O orçamento de 2018 também já teve cerca de 10% de seu valor bloqueado. “A Fapesp não pode simplesmente substituir o governo federal no fomento do Sirius. É algo inviável”, afirma Almeida.

Estabilidade

O orçamento previsto para a Fapesp em 2018 é de R$ 1,166 bilhão, uma alta nominal de 5% na comparação com o ano passado. O valor destinado à fundação é o equivalente a 1% da receita tributária estimada para o Estado de São Paulo.

Os recursos da Fapesp permaneceram praticamente estáveis nos últimos anos, já que a arrecadação estadual estacionou durante a crise econômica. “Como a Constituição de São Paulo garante 1% [da receita] para pesquisa, o estado não teve os problemas vistos em grande parte do País, onde o ajuste fiscal muitas vezes prejudicou o investimento em ciência”, avalia Almeida.

Em valores nominais, a fundação recebeu R$ 957 milhões do governo estadual em 2013. No ano seguinte, foram obtidos R$ 998,7 milhões. Já em 2015, o montante adquirido chegou a R$ 1,045 bilhão, pouco menos que os R$ 1,057 bilhão registrados em 2016.

Além da quantia recebida do governo estadual, a instituição também conta com fontes de receita próprias, provenientes de um fundo patrimonial, convênios e doações.

Segundo Almeida, a recuperação econômica deve colaborar para uma expansão dos recursos da Fapesp nos próximos anos, já que é esperado um aumento da arrecadação estadual no período.

Por outro lado, a demanda pelos recursos deve continuar elevada, já que o investimento federal não deve crescer tão cedo, afirma Antônio Carlos Alves dos Santos, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

“Com o teto para gastos públicos, a tendência é que a pesquisa fique para trás, já que a ciência não é um setor com forte lobby no Congresso Nacional”. Ele afirma também que a verba recebida por pesquisadores é historicamente baixa no País. “Mas São Paulo tem um quadro um pouco melhor”, pondera o especialista.

Sobre o incentivo do setor privado para a ciência, os entrevistados fazem avaliação semelhante. “Na comparação com o cenário nacional, o apoio empresarial à pesquisa é bom em São Paulo, mas pode avançar mais”, diz Almeida.