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Panorama Farmacêutico

Invenções de universidades brasileiras não chegam ao mercado

Publicado em 30 agosto 2019

Por Sabine Righetti

Três em cada quatro universidades brasileiras registraram pelo menos um pedido de patente de 2007 a 2016, o que coloca essas instituições entre os maiores inventores do país.

Apesar disso, essas criações não chegam ao mercado.

Para especialistas, a medida recente de priorizar a análise de invenções do meio acadêmico pode, além de estimular colaborações com empresas privadas, levando à comercialização das invenções, acelerar a inovação.

Dados do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que registra as solicitações de patente no Brasil, mostram que 141 das 196 universidades públicas e privadas fizeram ao menos um pedido ao governo de 2007 a 2016, mesmo período analisado no último RUF (Ranking Universitário Folha), de 2018.

A lista é encabeçada pela USP, pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e pelas federais de Minas, do Paraná e do Rio Grande do Sul –todas públicas.

Se concedidas, as patentes garantem a essas instituições exclusividade na exploração do produto, que pode ser licenciado para uma empresa.

O Inpi não tem a informação de quantas dessas criações chegam ao mercado (esse dado, aliás, não existe em nenhuma base pública).

Os pedidos de universidades são tantos que o órgão tem dado prioridade a eles.

Desde 2016, as instituições podem requisitar análise preferencial de suas solicitações –o que, de acordo com o Inpi, começou a acontecer com força neste ano. Isso significa, basicamente, furar a fila e derrubar o tempo de análise de, em média, sete anos para até um ano.

“A prioridade na análise das universidades pode trazer mais estímulo para elas patentearem e pode aumentar o interesse das empresas no licenciamento”, afirma Hérica Righi, doutora em inovaçãopela Scuola Superiore Sant’Anna, da Itália, e consultora na área de relação universidade-empresa. “Isso também traz dinheiro para as universidades”, acrescenta ela.

O licenciamento pelas companhias de criações da academia, lembra Hérica, é uma das pontes entre esses campos.

Outra são os estudos científicos feitos em parceria. Nesse caso, no lugar de registrar patentes, os resultados dos trabalhos são publicados em periódicos acadêmicos.

Em 2018, um estudo conduzido por Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), mostrou que na USP e na Unicamp quase 3% dos estudos científicos publicados de 2015 a 2017 tiveram parceria com empresas.

A taxa é maior que a da Universidade da Califórnia na cidade de Davis, que fica perto do Vale do Silício (EUA).

As colaborações são feitas sobretudo com empresas de fora do país. De acordo com dados do RUF 2018, mais da metade das 60 empresas que se uniram às universidades brasileiras são estrangeiras.

É o caso da IBM, que só perde em estudos científicos realizados com as instituições daqui para a farmacêutica Novartis (também estrangeira).

“O trabalho com a comunidade científica é uma rua de mão de dupla, onde nós reconhecemos nossos pares e eles reconhecem o nosso trabalho”, afirma Ulisses Mello, diretor do laboratório de pesquisa da IBM Brasil.

“A parceria com universidades ajuda a consolidar áreas que são importantes para nós”, acrescenta.

Atualmente, universidades brasileiras não são obrigadas por lei a desenvolver atividades com empresas.

“Na adequação da universidade aos tempos contemporâneos, a parceria com as empresas é importante”, diz Nina Ranieri, especialista em direito à educação da Faculdade de Direito da USP.

Mas o número de colaborações, diz ela, não pode ser critério de avaliação para repasse de verbas do governo.

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