Notícia

JC e-mail

Institutos Nacionais de C&T: seleção sai no dia 27

Publicado em 17 novembro 2008

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, participou na sexta-feira, 14/11, de mais uma etapa de julgamento do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT).

A ação foi a pauta da reunião com o comitê de coordenação do Programa responsável por avaliar e aprovar os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia recomendados pela Comissão de Avaliação e pelos consultores ad-hoc. O programa dos institutos inicia-se com o maior valor disponível para uma chamada pública para apoio à pesquisa no País, totalizando cerca de R$ 520 milhões.

Segundo o ministro, esse Programa "vem para aperfeiçoar os Institutos do Milênio em vários sentidos, além de ter a característica real de institutos nacionais no sentindo de envolver uma parceria com seis fundações estaduais de apoio a pesquisa, o Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior (Capes), Ministério da Saúde, Petrobrás e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)".

O presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, diz que os institutos nacionais aprovados devem ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), principalmente pela característica de terem um foco temático em uma área de conhecimento, para o desenvolvimento a longo prazo, como pela complexidade maior de sua organização e porte financeiro.

O edital recebeu 261 propostas, representando uma demanda de mais de R$ 1,5 bilhão. Analisando a demanda por regiões, o Sudeste apresentou 67% das propostas enviadas, o Nordeste e o Sul 11%, cada, o Centro-Oeste 6% e o Norte 5% dos projetos submetidos ao edital.

Dos recursos disponíveis, serão destinados 35% para os projetos dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 15% para o Sul e 50% para a Região Sudeste.

A criação dos institutos tem a parceria da Capes e das fundações de amparo à pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc).

O comitê de coordenação analisou as recomendações da comissão de especialistas, que se reuniu de 27 a 31 de outubro, assim como a avaliação das diretorias científicas das fundações de amparo à pesquisa que participam do programa.

As propostas aprovadas receberão financiamento por até cinco anos; os recursos para os três primeiros anos já estão garantidos, e somam cerca de R$ 520 milhões, aí incluídos R$ 30 milhões em bolsas que serão concedidas pela Capes e os novos recursos aportados pelo Ministério da Saúde.

O desempenho de cada instituto constituído no âmbito deste programa será acompanhado pelo CNPq e pelo comitê de coordenação, enquanto que a avaliação do programa, tendo em vista as metas inicialmente propostas, será feita pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O resultado final dos institutos aprovados será divulgado no dia 27.

Veja quem são os representantes do Comitê de Coordenação do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia:

- Sergio M. Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia

- Luiz Antônio Rodrigues Elias, Secretário Executivo MCT

- Marco Antonio Zago, Presidente do CNPq

- Ricardo Gattas, Representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), representando Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Finep.

- José Roberto Drugowich, Diretor de Programas Horizontais e Instrumentais do CNPq;

- José Oswaldo Siqueira, Diretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq

- Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação

- Lúcia Carvalho de Pinto Melo, Presidenta do CGEE

- Reinaldo Nery Felipe Guimarães, Secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde

- Lúcia Lázaro Tavares, Representante da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia (Representando Carlos Tadeu Fraga)

- Helena Tenório Veiga de Almeida, Representante do BNDES, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Representando João Carlos Ferraz)

- Carlos Henrique de Brito Cruz, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fapesp

- Ruy Garcia Marques, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj)

- Evaldo Ferreira Vilela, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)

- César Zucco, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc)

- Ubiratan Holanda Monteiro, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa)

- Odenildo Teixeira Sena, Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam)

- Celso Pinto de Melo, Representante da comunidade científica e tecnológica

- Marco Antônio Raupp, Representante da comunidade científica e tecnológica

- Otávio Guilherme Velho, Representante da comunidade científica e tecnológica

- Eduardo Moacyr Krieger, Representante da comunidade científica e tecnológica

- Hernan Chaimovich Guralnik, Representante da comunidade científica e tecnológica

- José Ellis Ripper Filho, Representante do setor empresarial

- Hermann Wever, Representante do setor empresarial

Participaram também da reunião, como convidados, Wrana Panizzi, vice-presidente do CNPq, Walter Colli, que coordenou a comissão de especialistas, e Ronaldo Mota, assessor do ministro da Ciência e Tecnologia.

http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=16812&sid=3

Convergência Digital online – 17/11/2008

Amazônia terá oito Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

O Pará terá quatro Institutos Nacionais de C&T e o Amazonas, outros quatro, que ocuparão posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

A notícia foi dada na tarde de sexta-feira, dia 14, pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa), Ubiratan Hollanda, de Brasília, onde aconteceu a reunião de avaliação das propostas submetidas ao edital Programa Institutos Nacionais de C&T, do MCT.

Participaram também da reunião, os presidentes das FAPs de Minas Gerais – Fapemig; Rio de Janeiro - Faperj, São Paulo – Fapesp, do Amazonas, a Fapeam e de Santa Catarina, Fapesc, e ainda o CNPq e o Ministério da Saúde.

Durante a semana aconteceram duas rodadas de avaliação. Na primeira, foram avaliadas as propostas nacionais e, na segunda, as internacionais. Na sexta-feira foi dado o resultado das avaliações, em reunião que aconteceu na sede do CNPq, em Brasília, às 10h.

Na rodada sobre a região Norte participaram a Fapespa e a Fapeam, que apresentaram e defenderam as 14 propostas de criação de Institutos submetidas ao edital. Destas, oito foram aprovadas, ficando divididas em quatro Institutos para o Amazonas e quatro para o Pará.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Fapespa, o montante das 14 propostas da região girou em torno dos R$ 83 milhões, dos quais 42 milhões foram aprovados. "Isso é bastante significativo. A região amazônica aprovou muito mais que a região nordeste, por exemplo, graças a participação da Fapespa e da Fapeam na reunião", disse Hollanda.

O Estado do Pará terá R$ 19.600 milhões para implantar seus quatro Institutos. Desse valor, a Fapespa vai financiar R$ 8 milhões e o restante ficará à cargo do CNPq.

A divulgação oficial das propostas vencedoras do edital será realizada no dia 27 de novembro, após os ajustes que serão realizados nas próximas semanas, de acordo com as recomendações feitas pelo Comitê de Coordenação dos Institutos. O evento acontecerá em Brasília, com a presença de governadores, secretários, ministros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de entrega do prêmio Jovem Cientista.

(Informações da Assessoria de Comunicação da Fapespa)