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Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia funcionam ainda em 2008

Publicado em 27 novembro 2008

Dezesseis estados brasileiros vão sediar os 101 novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, que foram selecionados na chamada pública de maior valor já realizado no Brasil - R$ 600 milhões.

O anúncio dos institutos aprovados no edital dos INCTs aconteceu nesta quinta-feira, 27/11, pelo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago, junto com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, durante solenidade na sede do CNPq, em Brasília.

Para o ministro, o diferencial que este programa pode trazer é o fato do Brasil ter hoje uma comunidade científica e tecnológica muito grande, mais de 70 mil pesquisadores com doutorado no país.

"Os institutos nacionais vão dar tranqüilidade para os pesquisadores poderem trabalhar na fronteira do conhecimento e dedicarem seus esforços para aplicação da ciência e tecnologia, dando condições para que possam usar sua energia para produzir ciência e aplicação da ciência e não continuar apenas correndo atrás de recursos", destacou Resende. A criação dos institutos, que terá um investimento de cerca de R$ 600 milhões, o maior valor disponível para uma chamada pública para apoio à pesquisa no País, conta com parceria de vários órgãos.

Entre eles estão: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e as Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc), Ministério da Saúde e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Todos assinaram a declaração de criação e de comprometimento de financiamento dos institutos, conforme os termos do edital, e a Petrobras, que já manifestou intenção de aderir ao programa.

Os institutos

Os institutos selecionados começarão a funcionar ainda este ano e estão assim distribuídos por região: o Norte irá sediar oito institutos, que receberão o total de R$ 42 milhões para desenvolver suas pesquisas; no Nordeste, 14 institutos terão à sua disposição R$ 59 milhões; no Centro-Oeste, três institutos terão recursos no valor de R$ 18 milhões; na região Sul, os 13 institutos selecionados poderão aplicar R$ 53 milhões em pesquisas; no Sudeste, onde encontra-se o maior número de sedes, 63, serão investidos R$ 319 milhões.

As propostas aprovadas receberão financiamento por até cinco anos. Os recursos somam cerca de R$ 600 milhões, incluídos R$ 30 milhões em bolsas, que serão concedidas pela Capes, os novos recursos aportados pelo Ministério da Saúde e o apoio das Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados parceiros,R$ 30 milhões do BNDES e investimentos da Petrobras.

O desempenho de cada instituto, constituído no âmbito deste programa, será acompanhado pelo CNPq e pelo Comitê de Coordenação, enquanto que a avaliação do programa, tendo em vista as metas inicialmente propostas, será feita pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Os projetos enviados na demanda induzida receberão 60% dos recursos. São projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I - 2007-2010), como Biotecnologia, Nanotecnologia, Tecnologias da Informação e Comunicação, Saúde, Biocombustíveis, Energia Elétrica, Hidrogênio e Fontes Renováveis de Energia, Petróleo, Gás e Carvão Mineral, Agronegócio, Biodiversidade e Recursos Naturais, Amazônia, Semi-Árido, Mudanças Climáticas, Programa Espacial, Programa Nuclear, Defesa Nacional, Segurança Pública, Educação, Mar e Antártica e Inclusão Social. O restante será utilizado para apoiar as propostas da demanda espontânea de todas as áreas do conhecimento.

O edital recebeu 261 propostas, representando uma demanda de mais de R$ 1,5 bilhão. Analisando a demanda por regiões, o Sudeste apresentou 67% das propostas enviadas, o Nordeste e o Sul 11%, cada, o Centro-Oeste 6% e o Norte 5% dos projetos submetidos ao edital.