Agência FAPESP – O curso de Especialização em Direito Sanitário, com inscrições abertas até domingo (31/07), será ministrado entre os dias 1º de setembro de 2022 e 30 de abril de 2024. O programa é promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) e pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP).
As aulas acontecem a distância e são voltadas a profissionais e pesquisadores que atuam no campo do direito da saúde, no setor público ou privado.
O curso reflete a abrangência do direito sanitário e inclui disciplinas como teoria social e saúde pública; teoria geral do Estado; teoria geral dos direitos humanos; organização jurídico-constitucional do direito sanitário brasileiro; organização jurídico-administrativa do sistema privado de saúde; direito global da saúde; direito e políticas públicas de saúde; direito dos pacientes nos sistemas de saúde; direito administrativo aplicado à saúde; direito econômico aplicado à saúde; direito penal aplicado à saúde; direito civil aplicado à saúde; judicialização da saúde no Brasil; regulação e saúde; democracia sanitária e participação em saúde; financiamento da saúde; o papel da tributação na garantia do direito à saúde; além de direito e saúde digital.
Os candidatos deverão ter formação universitária, capacidade de leitura e disponibilidade de computador pessoal acessível em local de trabalho e/ou domicílio.
Os alunos terão acesso semanal aos conteúdos digitais do curso por meio do ambiente virtual de aprendizagem e participarão de fórum com os professores responsáveis pelo conteúdo ministrado. Durante o curso, os alunos também terão comunicação permanente com tutores. As aulas serão transmitidas de forma síncrona e assíncrona, pelas plataformas Moodle da USP e Google Meets.
Para participar, os interessados devem se inscrever por formulário eletrônico e pagar taxa de R$ 100. O processo seletivo consistirá na análise dos documentos solicitados durante a inscrição.
Mais informações: www.fsp.usp.br/site/extensao/mostra/776.