O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) está iniciando uma reestruturação visando ampliar o número de patentes e marcas concedidas. A entidade está planejando o aumento de sua participação nos estados. Serão inaugurados 100 postos e duas delegadas que executarão as mesmas funções da sede carioca nos locais mais remotos do País.
Por conta disso, o volume de concessão de marcas e patentes no Brasil deverá triplicar, assim como o faturamento da entidade, que saltará de R$ 71 milhões em 1997 para R$ 210 milhões no ano 2000. A informação 6 do presidente do instituto, o procurador da Justiça Jorge Machado. Ele estima que apenas 15% de toda a indústria brasileira procura o INPI para registrar marcas, patentes ou fazer transferências de tecnologia.
O INPI ainda quer dar fim às cerca de 800 toneladas de papel que ocupam quatro andares do histórico prédio do extinto jornal "A Noite", na Praça Mauá. Os documentos serão transportados para armazéns e darão lugar a 12 "juke-boxes", com capacidade para 600 CD-Roms cada uma. As pequenas máquinas darão conta dos 25 milhões de documentos armazenados no maior banco de patentes da América Latina. Todo o processo de informatização custará R$ 58 milhões.
O número de pedidos de concessão de marcas e patentes tem crescido ao longo dos últimos anos. Mesmo assim, o número de marcas e patentes concedidas tem se mantido. "O instituto não tem gente suficiente para fazer o trabalho de pesquisa e regulamentação", diz Machado. "Dependemos da agilidade dos funcionários para faturarmos. Com a informatização, a falta de pessoal pesará menos e poderemos diminuir o prazo médio de concessão de marcas e patentes de 2,5 anos para um ano apenas", afirma.
Machado sustenta que o prazo de um ano para conceder patentes é competitivo com relação a países como Estados Unidos, Japão, Alemanha e França.
Hoje existem cerca de 300 mil processos de marcas e outros 25 mil de patentes esperando análise no Instituto. A expedição de uma carta patente ou de uma concessão de marca custa hoje cerca de R$ 600, sem incluir anuidades e renovações, o que é abaixo da média internacional.
O INPI possui hoje 650 servidores espalhados na sede e mais seis delegacias. Também tem dez representações que serão desativadas assim que entrarem em funcionamento as novas delegacias. Todos os pontos do INPI estarão ligados "on-line". Os 100 postos funcionarão em convênio com o Inmetro, Sebraes e secretarias de industria e comércio locais.
Também haverá novidades para a "home page" da entidade até o final de julho. Será possível verificar, pela página, se a marca ou a patente já estão registradas no País. Para a mesma data, está marcada a inauguração de um sistema 0800 que permitirá o acompanhamento dos processos pelo telefone.
Para os próximos 60 dias, está marcado o lançamento da concorrência para a revitalização do prédio em que o INPI está instalado. A obra está orçada em R$ 25 milhões. O edifício projetado pelo arquiteto Joseph Gire, o mesmo do Copacabana Palace, está localizado no número 7 da Praça Mauá - ponto fundamental do projeto de revitalização do Centro histórico do Rio de Janeiro.
Para terminar seu mandato no Instituto com chave de ouro, Machado vai pleitear a eleição do INPI como sede da entidade representativa da propriedade intelectual no Mercosul e do Tribunal Supra Nacional - órgão que vai julgar divergências e questionamentos relativos ao mercado de propriedade intelectual dos quatro países membros.
Notícia
Gazeta Mercantil