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Inovação: No Brasil, mais crédito do que idéias

Publicado em 29 julho 2008

Programa da Finep deixou de repassar R$ 150 milhões, ano passado, porque projetos não estavam qualificados

Muitas empresas alegam que o governo dá pouco incentivo para o desenvolvimento de pesquisa e inovação. A reclamação não é gratuita: o Brasil amarga a 43ª posição no ranking dos países com ambiente favorável à inovação tecnológica, segundo o instituto de pesquisas britânico Economist Intelligence Unit.

Entretanto, as agências de fomento dizem que as empresas brasileiras deveriam se esforçar mais para desfrutar dos incentivos existentes no país – que, ao menos em comparação com a demanda, nem são tão escassos assim.

No ano passado, cerca de 2.500 negócios se candidataram – na modalidade recursos não-reembolsáveis – ao pacote de subvenção econômica à inovação, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Os pedidos somavam R$ 4 bilhões, e o orçamento era limitado a R$ 450 milhões.

Ainda assim, só R$ 300 milhões foram liberados: R$ 150 milhões deixaram de ser repassados porque os projetos não estavam qualificados. O que os especialistas dizem é que nunca houve tanta oferta de recursos para inovação no país. Só a Finep tem este ano orçamento de R$ 2,55 bilhões para instituições de ensino e pesquisa e empresas inovadoras.

Já o BNDES destinará R$ 6 bilhões ao setor até 2010. Há ainda os programas de agências de fomento à pesquisa, como Faperj, Fapesp e CNPq.

Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, as ações voltadas para o desenvolvimento de novas tecnologias são relativamente novas no país, com aproximadamente 40 anos. No início, os recursos eram focados sobretudo na formação de mestres e doutores em universidades.

Nos anos 1990, surgiram os fundos do governo para capitanear projetos de pesquisas também em empresas consideradas inovadoras, ações que continuam até hoje. O ministro reconhece que o caminho ainda é longo, já que as iniciativas são novas, mas aposta suas fichas na necessidade de estimular inovações em setores estratégicos, como os de tecnologia da informação, componentes eletrônicos, biocombustíveis, automóveis, fármacos, entre outros.

São setores que estão na linha da política industrial do governo, ressalta Rezende, referindo-se ao programa anunciado, em março, pelo presidente Lula.

As ações do governo não estão centradas apenas nos conhecidos setores de software ou hardware, muito menos nas universidades. Podem abranger projetos que envolvam alimentos, tecidos ou até máquinas. Mas há o claro objetivo de financiar as empresas, para que elas tenham condições de desenvolver suas pesquisas.

O ministério, via Finep, tem programas de suporte financeiro, tanto reembolsáveis (quando o beneficiado paga os empréstimos) como os não-reembolsáveis. Agran de novidade é o Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime), projeto de subvenção econômica para empresas nascentes de caráter inovador.

Até 2011, a instituição planeja liberar R$ 1,3 bilhão para cerca de 1.800 empresas instaladas em incubadoras, que ficarão responsáveis pela seleção dos empreendimentos e repasse da verba. Por enquanto, 18 incubadoras estão habilitadas a fazer os repasses. Três delas têm base no Rio: Coppe (UFRJ), Instituto Gênesis (PUC) e Fundação Bio-Rio.

Essa é uma idéia ousada e inovadora, que pode se transformar em um dos maiores programas da história da casa, aposta o presidente da Finep, Luís Fernandes.

Antes de assinar o programa, os novos empreendedores passarão por um curso obrigatório de imersão em negócios, com duração de nove dias, que irá avaliar se os candidatos estão aptos a receber o investimento, R$ 240 mil em dois anos.

No primeiro ano, os recursos serão repassados em forma de bolsa e, por isso, estarão livres de taxação. Serão literalmente dados para cada empresa R$ 120 mil. Com esse dinheiro, será possível a contratação de técnicos, administrador e consultoria de mercado.

Já a outra metade dos recursos será devolvida em cem vezes sem juros. O primeiro edital deve ser lançado neste segundo semestre.

No BNDES, a expectativa é de que o programa de subvenção do banco alcance este ano o mesmo resultado de 2007, quando R$ 100 milhões foram aplicados. Em paralelo, o banco tem buscado formas de estreitar o relacionamento de projetos de pequeno porte com fundos de capital de risco. No fim de 2007, foi lançado o Criatec, um fundo com valor máximo de investimento por empresa de R$ 1,5 milhão. No alvo do BNDES, estão companhias que faturam até R$ 6 milhões.

 Trata-se de um fundo de investimento de longo prazo em empresas ou pesquisas em estágio inicial, inovadoras, e com projeção de retorno bem elevada, explica a chefe do Departamento de Programas e Políticas do banco, Helena Tenório.

No Rio, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj) tem dois editais abertos na área, para micro e pequenas empresas, ou mesmo empreendedores: o Pappe Subvenção Rio Inovação 2008 (com recursos de R$ 24 milhões) e o Apoio à Inovação e à Difusão Tecnológica (R$ 6 milhões).

(O Globo, 27/7)