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Folha da Região (Araçatuba, SP) online

'Informação pública em debate', tema do jornalista Wilson Marini

Publicado em 06 março 2017

Por Wilson Marini

"Acesso à Informação Pública: Os Desafios da Institucionalização dos Mecanismos de Transparência Passiva". Esse é o tema de evento que será realizado na Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (9). O debate faz parte do projeto Produzindo Transparência, que tem por objetivo apresentar, periodicamente, a necessidade de ações de tratamento técnico sistemático, constante e de alta qualidade, das informações disponibilizadas sobre o parlamento paulista. O encontro é de interesse também das câmaras municipais e prefeituras, já que a informação pública é tema recorrente nos municípios. Por isso, prefeitos e vereadores de todo o Estado foram convidados. Todos se submetem às diretrizes da Lei do Acesso à Informação (12.527/2011), que regulamenta o direito de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicas informações por eles produzidas e conservadas. O workshop ocorrerá das 14h às 18h, no auditório Paulo Kobayashi, e é aberto ao público. 

Transparência
O acesso à informação pública é um conceito recente, mas veio para ficar. Muitos ainda confundem a Lei da Informação com a Lei da Transparência. São temas afins, e complementam-se no mesmo espírito democrático. A Lei da Informação regula o acesso a informações e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos agentes para os que solicitarem documentos.

Na internet
É bom lembrar que as prefeituras, todas elas, são obrigadas a cumprir a Lei da Transparência sob pena de sofrerem a suspensão de verbas de programas federais. De acordo com a Lei Complementar 131/2009, as informações sobre a execução orçamentária e financeira de todos os municípios, bem como da União, Distrito Federal e Estados, devem necessariamente estar acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico em página específica na internet e em tempo real. 

Contra a corrupção
A Lei da Transparência tem como objetivo promover e expandir a fiscalização das administrações públicas e assim prevenir casos de corrupção. Qualquer cidadão pode denunciar quem não cumprir a legislação para o Ministério Público. A legislação específica ampliou os mecanismos de transparência previstos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que vigora no País desde 2000 e que provocou mudanças no comportamento de prefeitos em todo o País. Agora, é possível a participação popular nas discussões sobre o dinheiro público. Passou-se a exigir o relatório resumido de execução orçamentária e financeira, bem como informações a respeito de toda e qualquer despesa, lançamento e recebimento de receita de forma instantânea. Nesses novos tempos, a tecnologia joga a favor da cidadania.

Agilidade
O prazo médio para abertura de uma empresa na cidade de São Paulo será reduzido de 101 para cinco dias. A medida tornou-se viável, segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com a extensão para a capital paulista do sistema online Redesimples, em operação em Brasília desde 2015. Por enquanto, a desburocratização é restrita a São Paulo, mas espera-se que seja estendida a todo o País. 

Retomada
Sondagem feita pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica) em janeiro, indica que a maioria das empresas do setor projeta crescimento de suas atividades em 2017. De acordo com a pesquisa, 65% das companhias consultadas esperam aumento dos negócios neste ano, enquanto 26% projetam estabilidade e 9%, queda, em relação a 2016. Para 52% delas, o crescimento terá início já no primeiro semestre.

Skate na onda
O skate adquiriu um novo status social em 2016, quando foi incluso nas Olimpíadas de Tóquio, que serão realizadas em 2020. Agora, deixou de ser apenas um hobbie e pode ser um trabalho ou uma forma de socialização, trazendo novas oportunidades para jovens de todas as partes das cidades. Refletindo essa tendência, foi realizado na capital, neste sábado (4/3) o 2º Congresso Técnico Paulista de Skate 2017, promovido pela Federação Paulista de Skate. O evento abordou temas como o skate e políticas públicas, regulamentação de associações e afiliações, categorias do esporte, calendário e federação de atletas.

Tocas gigantes
Até 10 mil anos atrás, tatus gigantes e grandes bichos-preguiça que caminhavam no chão, as preguiças-terrícolas, teriam escavado tocas e túneis com dezenas de metros de extensão conhecidas como paleotocas. Desde 2005, uma equipe liderada pelo paleontólogo Francisco Buchmann, da Unesp em São Vicente, descobriu e mapeou mais de 1,5 mil paleotocas, a maioria delas concentrada nas regiões Sudeste e Sul do país, segundo a revista Pesquisa, da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). As maiores foram descobertas em 2012 em Rio Pardo de Minas, no norte de Minas Gerais. No interior dessas paleotocas, Buchmann encontrou marcas nas paredes que, para ele, são evidências de que as preguiças-terrícolas não eram animais solitários como as preguiças arborícolas de hoje, mas sim animais sociais, que conviviam em bandos.

CONTEXTO PAULISTA