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Independência e Autonomia Política, artigo de Lúcio Flávio de Sousa Moreira

Publicado em 14 março 2007

Por Lúcio Flávio de Sousa Moreira

Este debate, iniciado pelo professor Ricardo Ferreira, somente se tornará mais abrangente se contar com a participação de outros atores

Lúcio Flávio de Sousa Moreira é membro do Conselho da SPBC pela área B (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Artigo escrito para o JC e-mail":

Meu caro professor Ricardo Ferreira, debater com o senhor tem sido de um prazer reconfortante. Uma clara demonstração da sua parte que pode ser feito um diálogo com respeito, urbanidade e admiração.
Faz-me lembrar Voltaire com a sua famosa declaração — "Posso não concordar com nada daquilo que você diz, mas defenderei com minha própria vida o direito que você tem de dizê-lo."
Caro professor penso que as suas posições foram bem expostas nos artigos que o senhor escreveu. Tenho dúvidas se eu consegui ter sido suficiente claro para me fazer entender.
De qualquer maneira lendo seu texto publicado no JC-e-mail 3221, de 13 de março de 2007 com o título de Independência e envolvimento fiquei achando que realmente um de nós dois está no planeta Terra e o outro está em Marte ou até mesmo em um dos anéis de Saturno.
Vou me inspirar nos conceito de independência e independente apresentado pelo Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (Ed. Nova Fronteira):
Independência (S. f.) — Estado ou condição de quem ou do que é independente, de quem ou do que tem liberdade ou autonomia. Autonomia Política.
Independente (Adj) — Que está livre de qualquer dependência ou sujeição. Que é ou se tornou livre de qualquer laço ou compromisso afetivo, social, moral, etc.; que é senhor das suas próprias decisões; que se caracteriza pela autonomia, pelo desassombro; que rejeita a sujeição.
Caro professor Ricardo o que eu quis e quero afirmar é que a SBPC "independente" pode e deve estar presente em todas as discussões e problemas políticos do país, principalmente naquelas relacionados com a ciência, a tecnologia e a educação.
Como são áreas muito abrangentes, a SBPC deve participar de qualquer debate político contribuindo, como sempre fez, com o desenvolvimento do nosso Brasil.
O que não concordo, e este é o cerne desse nosso debate, é se a SBPC pode interferir na escolha de dirigentes do governo (em todas as instâncias) com a indicação ou defesa de nomes. Este é o tema e a tônica central desse debate.
Eu defendo com veemência que a SBPC não deve participar da discussão e da indicação de nomes para qualquer cargo de confiança do Presidente da República, de um Governador de Estado ou até mesmo de um Prefeito de qualquer cidade brasileira.
Fazendo isso, afirmo que coloca sua dependência em risco visto que passa a se envolver com pessoas e não com idéias, projetos e propostas para o desenvolvimento do nosso país.
A nomeação de ministros é da competência exclusiva do Presidente da República que discute quando quiser e achar politicamente importante com os partidos que o apóiam.
Essa é uma discussão com um forte conteúdo partidário. Não vejo qualquer vantagem ou até mesmo importância de a SBPC gastar energia se envolvendo com essa discussão.
Ao contrário vejo um grande desgaste. Se torna refém de um compromisso político não formal. E se o Presidente atender às indicações da SBPC? Quais relações devem ser firmadas com o ungido? Estará a SBPC livre e confortável de se contrapor a projetos e idéias propostos pelo seu indicado?
Advogo que a SBPC deve manter sua independência para poder livremente elogiar, criticar, sugerir e participar de qualquer debate sobre temas do seu interesse.
No seu artigo o professor Ferreira me lança uma questão instigante: "Se amanhã for anunciado que o presidente Lula está para nomear, digamos, Paulo Maluf, para ministro de C&T, cabe à SBPC se manifestar contra?"
Seguindo a mesma linha de raciocínio que venho mantendo digo que a SBPC não tem muito o que fazer quando o indicado não é uma pessoa comprometida com o país para evitar a sua nomeação.
O que pode e deve ser feito é combater seus projetos e idéias quando este se chocarem com os projetos e idéias defendidas pela SBPC.
Em um passado muito recente de "não" saudosa memória convivemos por um período de 8 anos com Paulo Renato Souza como ministro da educação do governo FHC.
Foi um dos piores períodos para a Universidade Pública Brasileira, particularmente para as Universidade Federais. Foi um período de ouro para os empresários da educação privada.
A SBPC soube conviver com ele apesar da distância existente entre os projetos e idéias defendidas pelo aludido ministro da educação de FHC e as idéias defendidas pela própria SBPC. A convivência de contrários faz parte do mundo democrático.
O próprio Paulo Maluf, citado pelo professor Ferreira foi governador de São Paulo e promoveu um dos maiores arrojos na Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
A SBPC soube lutar pelas suas bandeiras, sobrevivendo também com uma maravilhosa independência ao negro período da ditadura militar que assolou esse país a partir de 1964.
Um dos seus presidentes chegou a ser preso várias vezes. Nesse último exemplo não cabia convivência de contrários, mas sim combate incessante à ditadura. Em todos esses casos a SBPC soube manter a sua independência e autonomia política.
Portanto, para não tornar este texto demasiadamente longo e não cansar os leitores é que sugiro que outros atores entrem para esse debate expondo as suas idéias e visões sobre esta questão em tela. Dessa forma todos nós sairemos mais enriquecidos.
Termino este texto agradecendo a delicadeza e a atenção que o professor Ricardo Ferreira teve para comigo. Tenho a convicção que as idéias emitidas pelo ilustre professor e por mim estão suficientes claras para a continuidade desse debate com a participação de outros atores.
Vou finalizar buscando inspiração em duas frases de George Bernard Shaw, dramaturgo e crítico literário irlandês. Na primeira ele afirma: "O maior problema com a comunicação é a ilusão de que ela foi alcançada."
Na segunda, George Bernard Shaw, disse certa vez: "Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e trocarmos estas maçãs, então eu e você teremos ainda apenas uma maçã. Mas se eu tenho uma idéia e você tem uma idéia, e trocarmos nossas idéias, então cada um de nós terá duas idéias."
Vamos expor as nossas idéias sobre esse assunto para juntos continuarmos a construir uma SBPC independente, com autonomia política, mantendo sempre suas mais importantes e caras tradições.