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Incentivo à inovação é arma de Serra para desenvolvimento em SP

Publicado em 03 setembro 2006

O Estado de São Paulo possui os maiores centros de educação do País e reúne pesquisadores de todas as áreas. Para integrar o meio acadêmico, empresarial, de pesquisa e desenvolvimento, José Serra aposta na criação de três agências para o setor. A regulamentação da Lei paulista de inovação também é uma das promessas.

Durante a entrevista comandada pelo jornalista Luís Nassif, Serra apontou os principais avanços da segurança pública nos últimos anos e afirmou que pretende coordenar a integração entre as Secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária. O ex-prefeito afasta a possibilidade de utilização das Forças Armadas e sugere a criação de uma força tarefa envolvendo as polícias Federal, Militar e Civil, bem como Ministério Público e poder judiciário.

A informatização é a principal aposta do candidato para solucionar os problemas na saúde. A criação de um Cartão Único permitiria, segundo ele, resolver os impasses sobre repasse de verba entre Estado e municípios, além de identificar as demandas da população.

José Serra pretende manter a estrutura de secretarias e criar conselhos por área administrativa, com participação do próprio governador.

GESTÃO

Luís Nassif: O que o senhor pretende fazer para reforma máquina administrativa e torná-la mais eficiente?

José Serra: Em primeiro lugar temos que melhorar a eficiência e isso pode ser feito através da informática e novos mecanismos de gestão. Com relação a isso nós avançamos na Prefeitura de São Paulo e embora esteja muito aquém do ideal, conseguimos cadastrar o contribuinte imobiliário e o que antes demorava até 120 dias agora pode ser feito em alguns dias. O Poupatempo melhorou muito a relação entre o governo e o cidadão e nós pretendemos ampliar. Também vamos criar o Super Simples, que vai unificar os impostos das três esferas em um único cadastro e melhorar a eficiência em função de metas e controles.

LN: O senhor pretende manter a mesma estrutura de secretariado?

JS: Essa estrutura não é a mais adequada, mas é a que existe. Imaginar mudança em quatro anos poderia nos custar muito tempo. Pretendo fazer os conselhos por área administrativa, que funcionava muito bem quando eu era secretário e coordenava os trabalhos no governo Montoro.

LN: A regionalização é eficiente para melhorar a máquina administrativa?

JS: As regiões administrativas são herança da era pré-informática. Temos que contar com maneiras mais ágeis, fáceis e compatíveis com a descentralização. Nas escolas municipais, por exemplo, começamos a destinar recursos diretamente para associações de pais e mestres para reformas, trocas de lâmpada ou pequenos consertos. O principal adversário da administração eficiente é a demora, fruto da legislação e da burocracia. Se o elevador de um hospital quebra, temos que fazer licitação e o processo todo demora pelo menos um ano até que seja trocado. Uma das propostas é mudar a lei de licitações, para permitir que as empresas primeiro apresentem as propostas e só depois de escolhida a melhor delas, apresente a papelada legal.

Aristóteles Nunes (Correio Popular): Como o senhor pretende trabalhar a parceria com governos municipais?

JS: Vou trabalhar independentemente da orientação partidária. O que importa é a seriedade, a competência e a honestidade do prefeito. Tenho visto, com muita freqüência, prefeitos de outros partidos declarando apoio à minha candidatura, inclusive o PDT do prefeito de Campinas.

LN: A idéia é fazer políticas industriais horizontais ou definir vocações para o Estado?

JS: Temos que fortalecer ou criar vocações, criar vantagens comparativas. Se não fosse assim, o Japão hoje seria uma mera ilha vulcânica. Alguns economistas acreditam que essa vantagem surge e outros acham que é possível criar com políticas eficientes. Se uma determinada região tem incentivo para produzir algo, tem que produzir, caso contrário perde o incentivo.

LN: Uma política de compras públicas pode ser eficaz?

JS: Pode. Nós não vamos comprar comprar de países que não admitem compras do exterior. A China gosta de vender uniformes para o Brasil, mas não compra os nossos. Isso não pode.

INOVAÇÃO

LN: São Paulo tem três grandes universidades, Fapesp, institutos de pesquisa, Sebrae, entre outros. É possível montar um modelo estadual de inovação?

JS: Minha intenção é criar uma agência de competitividade, pois temos condição de montar um sistema próprio de inovação muito amplo se considerar universidades e institutos de pesquisa. É preciso coordenar o sistema com a área privada para dar mais eficiência. Pretendo criar três agências de investimentos, sendo que uma delas seria de fomento, com a possibilidade de utilizar fundos estaduais para financiamento.

LN: Quais os mecanismos de indução para que a universidade se some a esse desafio de inovação?

JS: É preciso uma dose de voluntarismo, essencial em qualquer área do governo. Poderia citar 10 pontos, entre eles a criação de uma agência, articulação de instrumentos econômicos para dar suporte à pesquisa, financiamentos da Nossa Caixa e atualização da Lei Estadual de Incentivos. Já existe uma Lei paulista de Inovação, mas ainda precisa ser regulamentada. Temos instrumentos e parques tecnológicos que podem ser dinamizados, além da possibilidade de programas específicos da Fapesp para incentivo. Os arranjos produtivos locais do interior podem ser dinamizados em cooperação com Sebrae, Fiesp e outras entidades para dar amplo apoio à inovação. É uma das áreas que mais me entusiasma.

INFRA-ESTRUTURA

LN: Quais os pontos centrais da logística no Estado?

JS: Alguns investimentos são chave, como Rodoanel, Ferroanel, Porto de Santos e de São Sebastião, alcoolduto, aeroportos do interior. O Ferroanel é essencial para cargas e passageiros, pois hoje eles se confundem na região da grande São Paulo. Com a obra, os trens de carga deixariam de circular na capital e melhoraria o metrô de superfície. Pretendo chamar os ambientalistas para debater os projetos polêmicos durante a elaboração e não depois de concluído. A importância do Rodoanel é óbvia e o porto de São Sebastião pode ter a capacidade multiplicada se fizer obras de adequação da rodovia dos Tamoios. O alcoolduto é uma obra da iniciativa privada, mas cabe ao governo do Estado tomar a liderança para que saia do papel. O duto teria 400 km com reservatórios ao longo do trajeto e seria um impulso para a exportação do etanol.

LN: Como essas obras podem ser financiadas?

JS: O trecho do Rodoanel em obras já está contratado, mas tem que ter participação Federal.

Quanto às outras etapas, vamos examinar caso seja eleito e ver as formas de financiamento.

O alcoolduto seria feito pela iniciativa privada, o Ferroanel com Parceria Público- Privado.

João Jabbour (Jornal da Cidade): Para alguns críticos, a indústria do Biodiesel poderia transformar o interior em um grande deserto verde com plantações de cana de açúcar. O que o senhor pensa sobre isso?

JS: Temos que encarar a biotecnologia com muita determinação.