Outra vez na moda, a costura de uma política industrial digna do nome terá de combinar programas setoriais com medidas horizontais. Estas, em benefício de todos os setores e de cada um de seus atores. Caso, por exemplo, da correção dos desvios de rota da política monetária, do sistema tributário e da legislação trabalhista.
Essa intrincada carpintaria, relançada em todo primeiro ano de um governo novo, bem que poderia começar, agora em setembro, pela salvação do nosso querido Instituto Nacional de Propriedade Industrial (lnpi). Uma velha autarquia com vocação para cartório, mas que em meio mundo passou a ser prestigiada como alavanca da inovação tecnológica das empresas, com sobras para a estimulação científica das escolas, dos laboratórios, dos institutos de pesquisa, dos inventores de garagem (acabou o quintal).
Pois em matéria de licença da propriedade industrial, ativo cada vez mais valioso na chamada Economia do Conhecimento, o Brasil não passa hoje de uma pilhéria de mau gosto. O licenciamento de uma nova patente pode durar ate uma década. A homologação de uma nova marca costuma esperar por mil e uma noites.
Essa tartaruga embalsamada desestimula a inovação e esfarela a competitividade do País como um todo. Sem contar, claro, o fastígio da pirataria e da falsificação. Empresas eventualmente interessadas em novo invento desconfiam da justificativa do atraso. No mercado interno, quebra-se o galho pela transferência de tecnologia em regime de confiabilidade, vulgo expectativa de direito. Na maioria dos casos, são inovações com limitado prazo de validade.
No mercado externo, nem pensar em fechar negócio sem exame de patente. Não faz parte da cultura deles. A Embrapa, por exemplo, tem 186 pedidos de patentes depositados no Inpi (56 dos quais também lá fora) é só obteve 5 licenças até agora. No "front" da biotecnologia, a Fiocruz enfrenta gigantes globais da indústria da química fina/farmacêutica com apenas 13 patentes concedidas no Brasil. Outras 36 vegetam na fila há anos.
Que fila! Estão literalmente na geladeira do Inpi nada menos de 47 mil processos de registro de patentes e cerca de 315 mil pedidos de registro de marcas. Não é para mais. Dos 1.085 funcionários na ativa, em 1990, o Inpi resfolega hoje com 557. Este ano, o Brasil deve entrar com mais 27 mil pedidos de patentes e 105 mil de marcas.
Dos 557 funcionários, 289 devem vestir o pijama até 2007. Ano passado, abriu-se concurso para 108 vagas - o edital não foi autorizado até hoje. Ah! Aguarda-se, desde março, a nomeação do novo presidente do Inpi. Luiz Otávio Beaklini é interino. Foi cortada a publicação da revista Panorama da Tecnologia. Ela não cabe no orçamento anual do Inpi, contingenciado para R$ 26 milhões.
SEM LINHA
Sem salários Justos, os técnicos do Inpi estão também sem condições de trabalho. Por causa de atrasados de R$ 812 mil, a Embratel interrompeu, desde junho, o acesso ao Sistema de Informação Integrada (Sinpi) e ao banco de dados da União Européia (com 92 milhões de patentes no respectivo site). Que facilita a vida dos licenciadores em suas buscas de anterioridade lá fora.
SEM DISCO
Do Exterior, o Inpi recebe relatórios de licenciamento de marcas e patentes por e-mail, CD-ROM e DVD. Mas ainda remete os próprios relatórios (de novas patentes brasileiras concedidas), para todos os institutos do mundo, no impresso. Consultas diretas no Inpi são feitas igualmente na papelada.
SEM PRESSA
O estado comatoso do Inpi está retratado na revista Pesquisa Fapesp (nº 10, agosto). Consta ali que um novo Inpi já esta em gestação no contingenciado governo Lula. Para 2007.
Notícia
Cruzeiro do Sul online