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Direto da Ciência

Ideia da função de cientista-chefe emperra no governo Alckmin

Publicado em 11 julho 2016

Apesar de ter avançado a passos largos em iniciativas polêmicas como a venda de áreas de estações experimentais de seus institutos de pesquisa, o governo de São Paulo andou com velocidade de tartaruga para pôr em prática uma ideia que o próprio Executivo estadual havia anunciado no ano passado como uma medida a ser tomada para melhorar sua articulação na área de ciência e tecnologia: a criação da função de cientista-chefe nas secretarias estaduais.

A ideia foi anunciada em agosto do ano passado pelo vice-governador Márcio França (PSB) na abertura de uma reunião com representantes de todas as fundações estaduais de fomento do Brasil, na sede da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Em nota da assessoria de imprensa da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), da qual ele é também o titular, ele afirmou:

“Em conjunto com a Fapesp, o Governo do Estado vai elaborar um programa, onde cada secretaria contará com pesquisadores que identificarão as demandas e apontarão um formato de estudo em prol da população.”

A ideia surgiu em março do ano passado em uma reunião na Fapesp. O vice-governador reclamou à diretoria do órgão que o governo estadual não estava vendo investimentos em pesquisas em necessidades relevantes e urgentes da população, como o combate à dengue e a crise hídrica. Depois de ser esclarecido que a reclamação era improcedente, França e a fundação arredondaram a versão de que ele teria pedido a colaboração da entidade para “aproximar o que está sendo pensado na academia do que o Estado está precisando” (“Secretário de Desenvolvimento Econômico e CT&I visita a FAPESP”, 25/mar/2015).

Consultada por este blog, a SDECTI respondeu com seguinte nota na semana passada (4/jul).

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e Fapesp elaboraram proposta de minuta de Decreto para estabelecer o Programa Cientista-Chefe, cujo o texto encontra-se em análise pela Assessoria Jurídica do Governador.
Em paralelo, a proposta já foi encaminhada às Pastas envolvidas com o tema, para que se manifestem sobre a viabilidade e interesse, entre outras medidas de caráter protocolar.

Inspirada em exemplos do Reino Unido e de Israel, a sugestão de instituir um cientista-chefe em cada secretaria estadual foi explicada pelo diretor-científico Carlos Henrique de Brito Cruz. Nessa mesma nota da Fapesp de março do ano passado com a versão sobre a reunião com França, ele afirmou:

“Na Inglaterra, por exemplo, esse trabalho é feito por professores de boas universidades, que permanecem no cargo por um ou dois anos e depois são substituídos. Aqui também seria possível licenciar um professor da área por um ou dois anos para exercer a função de constantemente procurar como a ciência e a tecnologia poderia ajudar uma determinada secretaria em seu trabalho. Se o Estado de São Paulo fizesse isso, seria um exemplo para o Brasil sobre como conectar pesquisa com ações de governo.”

A reclamação do vice-governador e secretário foi uma preliminar de outra, por parte do governador Geraldo Alckmin no final de abril deste ano, que rendeu uma enorme repercussão negativa de âmbito nacional. Ao abordar essa derrapada do governador paulista, o artigo “O canal entupido de Alckmin com a ciência” (27/abr), de Direto da Ciência, já havia observado que a ideia de implantar a função de cientista-chefe estava travada.

Além de ser uma boa alternativa para políticos, a SDECTI tem uma situação peculiar e privilegiada em relação às demais secretarias estaduais, como Direto da Ciência já observou no artigo acima citado. Todos os órgãos vinculados a essa pasta são autarquias, como a  própria Fapesp, o Centro Paula Souza — das prestigiadas ETECs e FATECs —, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Junta Comercial do Estado,  o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), que é gerido em conjunto com o governo federal, e as três universidades estaduais Unesp, Unicamp e USP.

Em outras palavras, por só lidar com órgãos da administração descentralizada, exceto seu próprio gabinete e suas coordenadorias, a SDECTI, que se encontra desde o início da atual gestão sob o comando do vice-governador, não precisa enfrentar o duro trabalho de outras secretarias estaduais, que têm tarefas pesadas decorrentes de suas responsabilidades por abranger órgãos da administração centralizada. Por essa e outras razões, não há motivos defensáveis para a ideia ter emperrado.

Vale a pena ler de novo

No ano passado, em 31 de agosto, este jornalista tinha seu blog na Folha de S.Paulo, onde publicou o post “Os cientistas-chefes e as verdades inconvenientes”, quase que simultaneamente com o colunista Marcelo Leite, do mesmo jornal, que já havia se adiantado com “Ciência no poder faz água? Faz chover?”. Vale a pena ler.