"A guerra entre os estados para atrair investimentos vai acabar por asfixia fiscal ou com uma reforma tributária", disse ontem o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Emerson Kapaz. Ele acredita que uma iniciativa para acabar com a guerra fiscal terá de partir do governo federal, porque os estados não vão abrir mão de incentivos para atrair empresas.
Para o secretário, a guerra fiscal é trágica para o País, porque os estados estão deixando de arrecadar impostos e as empresas que estão investindo no Brasil iriam investir de qualquer maneira por causa do mercado nacional. "Ela é uma bomba, que vai estourar no colo do presidente Fernando Henrique Cardoso".
Emerson Kapaz, ao participar de almoço com cerca de 50 representantes do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), propôs que os empresários ligados ao movimento discutam e elaborem um projeto de desenvolvimento para o País para ser apresentado ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Essa seria uma forma de romper com a guerra fiscal, porque um projeto desse tipo implica no levantamento das vocações econômicas e propostas de desenvolvimento regionais.
Muito à vontade com empresários do PNBE, porque ele foi um dos fundadores da entidade, que está completando este mês 10 anos de existência, Emerson Kapaz foi enfático ao dizer que os empresários, até pela questão de concorrência entre empresas, precisam se manifestar sobre a guerra fiscal, porque estão sendo criadas "Chinas em volta de São Paulo".
A guerra fiscal chegou a uma situação "ridícula", classificou Emerson Kapaz. Ele citou como exemplo o Rio Grande do Sul, onde o governo elevou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 1% para poder aumentar os salários da Polícia Militar. A elevação do imposto, segundo ele, permitirá um aumento de arrecadação de R$ 117 milhões, menos da metade dos R$ 240 milhões que o governo gaúcho deu para a General Motors instalar uma fábrica no estado.
Kapaz voltou a afirmar que São Paulo não entrará na guerra fiscal. O estado tem investimentos confirmados de US$ 23,7 bilhões de 252 empresas, porque apresenta vantagens de infra-estrutura, mão-de-obra preparada, boas universidades, o governo reestruturou as estatais e as privatizações começam em novembro.
Para estimular os investimentos em São Paulo, o governo criou dois fundos com recursos previstos em orçamento, que foram aprovados pela Assembléia Legislativa. Os recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico (Fidec) e do Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social (Fides) são de R$ 40 milhões este ano, mas nada foi liberado porque o agente financeiro, a Nossa Caixa, ainda está preparando as normas dos empréstimos. Os recursos deverão ser empenhados no Orçamento de 1998 e haverá ainda um acréscimo de R$ S milhões para cada fundo.
Kapaz também informou que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) está financiando empresas com menos de 100 empregados com inovações tecnológicas para poderem viabilizar projetos. Os recursos são de R$ 250 mil a fundo perdido. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico também está orientando empresas que precisam de sócios, o que pode ser conseguido pelo Fundo de Empresas Emergentes. Esse fundo é para companhias com faturamento entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões e os sócios participam da administração por um período de seis anos.
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Gazeta Mercantil