Uma comissão de deputados estaduais de São Paulo, das bancadas governista e de oposição, manifestou ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em Brasília, preocupação com a versão de projeto do Senado aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos semana passada. Segundo o grupo paulista, a proposta, que ainda será examinada pelo plenário, se aprovada terá um impacto “negativo” na economia paulista e de outros estados das regiões Sul e Sudeste. Os deputados paulistas em uníssono defendem a retomada da versão original da proposta elaborada pelo governo federal e que sofreu modificações no percurso.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Samuel Moreira (PSDB), as alterações feitas contrariam o espírito da reforma proposta inicialmente para acabar com a chamada guerra fiscal. “São alterações que não interessam ao país. É um modelo ultrapassado. Queremos que seja mantido o projeto original com uma alíquota de 4% para todos”, afirmou. Calheiros disse que “o texto tem recebido muitas críticas, inclusive de outras comissões” e revelou que o assunto poderá ser debatido em reunião de líderes.
Prejuízos
De acordo com levantamento da Secretaria de Fazenda de São Paulo, a aprovação da nova versão do projeto pode acarretar redução na arrecadação de mais de R$ 7 bilhões ao ano no Estado, dos quais R$ 1,8 bilhão pertence aos municípios. São recursos destinados às prefeituras para construir e manter creches, escolas, Unidades Básicas de Saúde, hospitais, transporte e infraestrutura urbana. Também a Fapesp, entidade de pesquisa do Estado, custeada com 1% da arrecadação do ICMS, perderia recursos, além da USP, Unicamp e a Unesp.