Pesquisa avaliou o desempenho de quase 11 mil estudantesNa USP – Universidade de São Paulo, alunos cotistas e não cotistas têm o mesmo desempenho. Quem nos diz isso é o estudo “Ações Afirmativas no Ensino Superior Brasileiro”, que foi realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole, ligado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A pesquisa avaliou, ao longo de quatro anos, cerca de 11 mil estudantes que ingressaram na universidade por meio das cotas.
Atualmente, no Brasil, há reserva de vagas em universidades públicas para alunos de escolas públicas, e também para aqueles que se classificam como pretos, pardos e indígenas. A política de cotas foi estabelecida em 2018, e o que temos hoje é um cenário onde a diferença de desempenho entre cotistas e não cotistas tem diminuído cada vez mais, tanto na Universidade de São Paulo, analisada no estudo, quanto em outras instituições de ensino públicas, como na UnB, por exemplo.
Resultados obtidos
O estudo evidenciou que, na USP, no primeiro semestre de 2018, a distância máxima de notas entre os alunos oriundos de escolas privadas e os de escolas públicas foi de 1,2 ponto. Já no segundo semestre de 2019, a distância foi reduzida para 0,9, e continuou a diminuir, chegando a 0,7 no final de 2021.
Dessa forma, pode-se afirmar que ainda que exista certa desigualdade no desempenho dos estudantes de escolas privadas e públicas (desigualdade esta que acontece desde a prova de vestibular, por isso a existência das cotas), ela está sendo revertida com sucesso pelos estudantes formados em escolas públicas, sejam eles brancos, pretos, pardos ou indígenas.
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Como funciona o sistema de cotas?
Como falamos acima, atualmente o sistema de cotas é voltado para aqueles que concluíram o ensino médio em escola pública, e também para quem se autodeclara preto, pardo ou indígena. A Lei de Cotas em vigor prevê, para esse público, a reserva de 50% das vagas de cada curso das universidades e institutos federais.
Na prática, o sistema de cotas é aplicado também ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade Para Todos (Prouni). Estudantes podem apresentar comprovante de que estudou em escola pública (o histórico escolar) e se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas, mas nesse caso eles podem passar por um processo de investigação do Ministério da Educação (MEC).
A lei estará válida até 2028, quando deverá passar por uma revisão para avaliar a sua eficácia e o seu funcionamento.
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*Com informações de Carta Capital