Notícia

Universia Brasil

Governo vai criar institutos de Ciência e Tecnologia

Publicado em 14 julho 2008

Por Marcel Frota

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou na manhã desta segunda-feira, 14 de julho, a criação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Rezende disse esperar que até o mês de agosto já possa ser publicado o edital para a criação formal dos institutos. De acordo com o ministro, cada instituto terá uma área de ação claramente estabelecida. Para a implantação destes, serão detinados recursos da ordem de R$ 270 milhões, sendo R$ 110 milhões do CNPq ( Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e outros R$ 160 milhões do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A divulgação feita por Rezende aconteceu durante uma das conferências de abertura da 60ª Reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que este ano é realizada na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Deverão ser criados 55 institutos em todo o Brasil e Rezende explicou que já há um diálogo iniciado com fundações de amparo à pesquisa para a implantação destes em três estados. "Conversamos com fundações de apoio à pesquisa dos três estados que naturalmente vão ter o maior número de institutos e todas elas já aceitaram participar do programa: a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), a Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e a Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais). Todas elas vão aportar recursos e, no momento, há uma discussão com CNPq sobre como vai ser feito o edital e o convênio entre o CNPq e cada uma dessas fundações", declarou o ministro.

Além da participação das entidades estaduais de fomento à pesquisa, o ministro revelou que o plano inclui ainda a participação de diversas outras pastas ministeriais e entidades públicas. "Temos também a confirmação da participação do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e estamos aguardando a confirmação final da Petrobras, que, como se sabe, tem recursos substanciais para o sistema de ciência e tecnologia. Temos a expectativa de criar um programa que envolva maior número de entidades, que poderá ter maior dificuldade na gestão, mas estamos confiantes de que vamos chegar a uma forma comum para poder gerir esse programa", afirmou Rezende.

Além dos recursos já anunciados por Rezende, o ministro espera atingir uma cifra ainda maior e poderá atingir R$ 400 milhões "ou mais". "(Essa verba) para três anos, o que representa um aporte considerável", disse ele. Rezende anunciou ainda que pretende instalar em torno desses institutos laboratórios associados, de grupos emergentes ou de regiões mais afastadas dos estados em que forem implantados para que, segundo ele, os institutos possam contribuir também para consolidar um sistema nacional de ciência e tecnologia. Os institutos terão inicialmente três faixas de convênios: até R$ 3 milhões, até R$ 6 milhões e até R$ 9 milhões. Em todos os casos, os recursos são para convênios de cinco anos e a verba em questão seria definida para os três primeiros anos do convênio.