A ministra do Meio Ambiente, A Marina Silva, afirmou ontem fina apresentação do Inventário Brasileiro de Emissões de Gases de Efeito Estufa, no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que sua pasta tem participado do esforço para uma política ambiental integral do governo, na qual as questões relacionadas ao desmatamento da Amazônia aparecem como um dos principais vetores das emissões de gases no país. "O esforço do governo no âmbito do Plano de Combate ao Desmatamento tem a clareza de que precisamos diminuir significativamente as atividades ilícitas, acabar com elas, e com isso reduzir o desmatamento da Amazônia" disse Marina Silva.
De acordo com a ministra, de 2002 para 2003 o desmatamento aumentou em 28%. "Em 2003, com todo o esforço do governo, conseguimos fazer com que se brecasse o ritmo reduzindo esse índice para 2%". Ela observou que a tendência é de estabilidade para diminuição em 2004. "O que queremos de fato é fazer com que se tenha a redução efetiva do desmatamento na Amazônia e isso não é uma atividade que está acontecendo em função do anúncio do Inventário" destacou.
Marina Silva disse que 2003 foi um ano de muito trabalho na elaboração do Plano de Combate ao Desmatamento que ainda não está implementado em sua totalidade. "Já trabalhamos naqueles componentes que eram possíveis de serem implementados por meio das bases que foram sendo criadas" A ministra informou que nos nove meses de implementação este ano, foram alocados recursos da União "da ordem de R$ 400 milhões para as ações de combate ao desmatamento num esforço conjunto de 13 ministérios".
A ministra ressaltou que o Brasil tem esse compromisso pelo que representa a Amazônia, sua biodiversidade e a determinação do governo de que o nosso desenvolvimento possa ocorrer em bases sustentáveis. Ela acredita que as ações previstas no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia vão se constituindo em um programa de desenvolvimento regional "para fazer frente aos diferentes aspectos do ponto de vista da infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável, tecnologias com sustentabilidade ambiental, inclusão social, ordenamento territorial e revisão das instituições de crédito para a região".
Inventário - O controle da emissão de gases e o desenvolvimento sustentável do país têm mobilizado recursos humanos e financeiros do governo para dar às discussões a importância que merecem. A afirmação foi feita ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ao divulgar o Inventário de Emissões de Gases do Brasil, em solenidade no Ministério da Ciência e Tecnologia (MDC).
O inventário é a comunicação inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima. O documento é o principal compromisso assumido pelo país na convenção e será apresentada na 10a Conferência das Partes (COP 10), em Buenos Aires (Argentina), no próximo dia 10. O texto inclui uma exposição sobre o território nacional, as emissões pelo país de gases que causam o efeito estufa e as medidas previstas ou tomadas pelo governo para implementar a Convenção no Brasil.
Segundo o ministro, a luta contra o desmatamento, que envolve 13 ministérios, e a legalização da atividade florestal, refletem o empenho do governo no sentido de legalizar no Brasil o manejo sustentável da exploração florestal "através de concessões de áreas públicas e da fiscalização mais rigorosa, como no caso do combate à grilagem e ao roubo de terras no país".
Dirceu disse que o papel da Casa Civil "é de facilitadora da ação dos ministérios" Ele garantiu que sua pasta vai continuar a fazer isso, não só na área ambiental como nas diferentes áreas. "É importante que tenhamos, a partir das informações, uma visão mais abrangente do governo e das prioridades do governo nas diferentes áreas" afirmou.
O documento contém o levantamento da emissão de gases no país de 1990 a 1994 e sua apresentação na COP 10 foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento foi coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MDC) e sua elaboração envolveu 700 especialistas de 150 entidades governamentais, empresas públicas, universidades, centros de pesquisa, associações industriais e organizações não-governamentais.
Os recursos, no total de US$ 3 milhões, vieram do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Programa Norte-Americano de Estudo de Casos de Países (USCS), Eletrobrás, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Notícia
O Liberal (PA)