Notícia

O Estado do Maranhão

Governo quer evitar fuga de cientistas

Publicado em 04 março 2007

Brasília - O governo quer combater a chamada fuga de cérebros criando um programa para manter no país doutores recém-formados. A idéia é oferecer bolsas de R$ 3.300 por mês, que poderiam ser complementadas por empresas, centros de pesquisa ou instituições de ensino interessados em contratar os serviços do profissional. A medida poderá fazer parte do pacote educacional que o ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentará nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Brasil formou dez mil doutores no ano passado. O problema é que parte deles não consegue emprego à altura de sua qualificação. Caso seja criado, o chamado Plano Nacional de Pós-Doutorado poderia abrir até mil vagas por ano. Cada contrato teria duração de cinco anos, tempo suficiente para o doutor desenvolver um projeto de pesquisa e encontrar um lugar no mercado de trabalho.
-Não basta a gente formar, é preciso absorver - diz o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães.
O Ministério da Educação deverá somar esforços com o Ministério da Ciência e Tecnologia. A idéia é que a Capes, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) selecionem projetos apresentados pelos doutores, em parceria com uma universidade, uma empresa, uma fundação estadual de amparo à pesquisa ou um centro científico.
Além da bolsa de R$ 3.300, o governo daria uma ajuda inicial de cerca de R$ 1.200 para cada pesquisador, o chamado enxoval. Caso a meta de conceder mil bolsas por ano seja atingida, o custo ficaria em cerca de R$ 41 milhões por ano.

Inovação
O foco do programa de combate à fuga de cérebros é a inovação tecnológica. Além de dar emprego para doutores no país, o governo quer estimular o desenvolvimento econômico, criando condições para que as melhores cabeças trabalhem em sintonia com a política industrial.
O presidente da Capes, Jorge Guimarães, diz que iniciativas semelhantes já existem tanto na Capes quanto no CNPq e na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), além de outras fundações estaduais. A diferença, diz ele, é que o esforço seria agora concentrado nas áreas de inovação tecnológica.
- No mundo inteiro existe isso. Não estamos inventando nada. Mas queremos direcionar os esforços para áreas prioritárias ligadas à Lei de Inovação e à política industrial - afirma ele.
Para tornar as vagas mais atraentes, a idéia é que a instituição ou empresa parceira complemente a bolsa. Afinal, será diretamente beneficiada pelo resultado da pesquisa. Em princípio, o público alvo são doutores formados nos últimos cinco anos. Para unificar as iniciativas da Capes, da Finep e do CNPq, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que assinar decreto.
Jorge Guimarães diz que o Brasil ainda não enfrenta o problema da fuga maciça de cérebros. Segundo ele, o que ocorre são iniciativas individuais de pesquisadores que vão para fora do país ou optam por permanecer no exterior por causa de melhores oportunidades de trabalho.
O governo Lula estabeleceu a meta de formar 16 mil doutores por ano, a partir de 2010. À medida em que isso ocorra, a demanda por empregos será maior. O pacote educacional poderá fazer ajustes no Plano Nacional de Pós-Graduação para garantir tamanho crescimento.

Metas
O Ministério da Educação quer que a expansão da pós-graduação acompanhe o aumento de matrículas de graduação. O pacote educacional fixará metas para as universidades federais, com ênfase na ampliação de cursos noturnos. É o que prevê o programa Universidade Nova. A minuta de decreto apresentada a reitores das federais previa a criação de 680 mil novas vagas até 2012.
Outra iniciativa é a ampliação do Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo. O governo estuda trocar dívidas das universidades privadas por bolsas, além de financiar metade do valor das mensalidades que quem já recebe ajuda de 50% do Universidade para Todos (ProUni). A troca de dívida por bolsas no Fies poderia gerar a oferta de até 100 mil novos empréstimos por ano.
O pacote educacional prevê ações de alfabetização de jovens e adultos, a construção de creches, a informatização de escolas e a criação de um indicador de qualidade para escolas públicas em cada município.
O governo vai condicionar o repasse de recursos à melhoria desse novo indicador. O alcance das medidas, porém, dependerá do volume de recursos investidos pelo governo. O ministro Fernando Haddad já declarou que o pacote poderá render frutos em cinco ou dez anos, dependendo do grau de prioridade que suas ações tenham no Orçamento da União.