O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) pretende agilizar a avaliação de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) por meio de uma rede de pareceristas-colaboradores, pessoas altamente especializadas que receberiam do Inpi o pedido de patente para análise e responderiam com o parecer. A ideia segue mais ou menos a metodologia de avaliação dos pedidos de auxílio a projetos em instituições como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
"Triplicamos o número de analistas no Inpi, mas temos hoje somente cerca de 300 funcionários que decidem sobre as patentes", disse o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante durante a 63a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Goiânia. A pouca quantidade de pessoas para analisarem os pedidos faz com que um patente leve, em média, de sete a oito anos para sair do papel.
O Inpi informou que tem discutido com o ministério e outros órgãos formas para reduzir o prazo dos exames de patentes. A ideia é reduzir o tempo de análise para quatro anos.até 2015. Isso seria conseguido por meio da contratação de mais 400 examinadores e de revisão de alguns procedimentos. Além disso, o instituto tem dado atenção especial às chamadas "patentes verdes" ou seja, com foco ambiental.
O Inpi não tem dado contato dos pedidos de patente mesmo considerando que o País ainda patenteia muito pouco. "No Brasil, as empresas ainda fazem pouca pesquisa, então acabam gerando poucas patentes", explica Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-cientffico da Fapesp. "Em qualquer país de economia saudável, 95% das patentes são feitas pela indústria", completa.
Hoje, o Inpi tem cerca de 160 mil pedidos de patentes na gaveta esperando para serem avaliados. Isso inclui ospedidos em fase de sigilo, ou seja, os 18 meses após o depósito e antes do pedido ser analisado. O Brasil investe hoje 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em ciência, sendo que só 0,54% do total sai do setor privado.