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Governo paulista instala Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia

Publicado em 14 novembro 2013

Por Claudia Izique, da Agência FAPESP

O governo do Estado de São Paulo iniciará, nos próximos meses, um levantamento detalhado das atividades relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) e à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) implementadas por instituições públicas e privadas. Esse levantamento, por meio do qual se pretende identificar "pontos críticos" e gargalos do sistema, subsidiará a elaboração do Plano de C,T&I.

Na elaboração desse plano, o governo será assessorado pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite), instalado na quarta-feira (13/11) pelo governador Geraldo Alckmin. "O Concite vai ter um trabalho importantíssimo de fortalecer a inovação no Estado de São Paulo e o plano estratégico de desenvolvimento da área de Ciência, Tecnologia e Inovação no nosso Estado", afirmou o governador, durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes para a instalação do Concite. "O Conselho vai fazer essa integração da pesquisa, dos institutos, dos órgãos de inovação e das empresas, para a gente ter mais eficiência e melhor resultado no trabalho de pesquisa e desenvolvimento em São Paulo, completou Alckmin.

Presidido pelo governador, o Conselho tem 20 integrantes: quatro secretários de Estado - Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Saúde, Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente -, os reitores das três universidades estaduais paulistas, o presidente da FAPESP, o diretor superintendente do Centro Paula Souza, representantes de três institutos de pesquisa do Estado e outros oito membros escolhidos pelo governador, entre eles cinco empresários (veja abaixo a relação dos membros do Concite ).

"Vamos formular um plano de ação com metas, prioridades e indicadores de desempenho, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e científico de São Paulo nos próximos 20 anos", disse Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e vice-presidente do Concite.

Além de aprovar e acompanhar o Plano de C,T&I, inclusive no que diz respeito a recursos públicos (estaduais e federais) e privados, o Concite deverá promover a articulação - e a avaliação - de programas e ações de P&D científico e tecnológico previstos no Plano Plurianual, nas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) para otimizar recursos e resultados; propor soluções para a modernização das instituições de pesquisa científica e tecnológica, entidades de fomento e escolas técnicas; promover a cooperação com governo federal, entre outros.

Mais eficácia à C,T&I

A intenção do governo estadual é conferir mais eficiência e eficácia à ampla estrutura de pesquisa e aos programas de fomento à ciência, tecnologia e inovação que fazem de São Paulo o principal centro inovador do país. Assim, o Plano traçará um road map para as políticas públicas do setor, tendo como principal diretriz o aumento da produção científica e tecnológica e dos processos inovativos no Estado, ampliando a projeção de São Paulo no cenário nacional e internacional nas próximas duas décadas.

O Plano será periodicamente revisto. Deverá prever revisão das normas regulatórias, propor instrumentos de alavancagem de P&D e C,T&I, de forma a estreitar os laços de cooperação entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, e agilizar a transformação do conhecimento em produtos e serviços, conforme Minuta do Termo de Referência do Concite.

"Alavancar a ciência e tecnologia não é um objetivo isolado. Temos que aumentar a competitividade e não podemos mais contar com o bônus de fatores estruturais como, por exemplo, o demográfico. O processo migratório de setores de baixa para alta produtividade esgotou. O caminho para o desenvolvimento é o da inovação", argumentou Marcos Cintra, subsecretário de Ciência e Tecnologia, sublinhando a urgência de um plano estratégico para o desenvolvimento paulista.

Diagnóstico para políticas públicas

Os resultados projetados com a implementação do Plano, previstos no Termo de Referência do Concite, tiveram como base o Relatório do Comitê Executivo, constituído pelo governador em 2007, para desenvolver um Plano de Ciência e Tecnologia e Inovação para São Paulo. O relatório do Comitê, concluído em 2010, apontou a necessidade de uma "nova agenda" para reforçar o desenvolvimento paulista.

"A análise dos investimentos em São Paulo mostra que, diferentemente do resto do país, a maior parte dos esforços de P&D, cerca de 60%, é feito por empresas. Outro ponto importante é que, também diferentemente dos outros estados, a maior parte dos investimentos públicos em C,T&I é estadual e não federal. Esses fatores devem ajudar a orientar políticas", afirmou Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, que integra o comitê executivo responsável por esse diagnóstico e é membro do Concite, a convite do governador.

O relatório revelou também que, em São Paulo, o número de pesquisadores por mil habitantes representa 1/3 da distribuição equivalente na Espanha ou em Portugal. "Temos um déficit no mundo acadêmico e empresarial", ressaltou o diretor científico da FAPESP.

Há gargalos na organização dos institutos estaduais de pesquisa, sobretudo em termos de transferência de conhecimento para o setor produtivo. Os recursos de empresas para pesquisas realizadas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e na Universidade de São Paulo (USP) registraram significativo crescimento.

Em sua apresentação, o secretário Rodrigo Garcia destacou o importante papel das universidades estaduais paulistas na integração com empresas, usando dados dos indicadores FAPESP que mostram que, se as três instituições paulistas fossem incluídas na lista das universidades norte-americanas que mais recebem recursos privados, elas ocupariam, respectivamente, o 11º, 14º e 16º lugar no ranking. "Essa posição poderia ser ainda melhor, não fossem os obstáculos jurídicos e institucionais", afirmou Brito Cruz.

Outro grande desafio apontado no relatório - que também deverá integrar a agenda do Concite - é a identificação das áreas prioritárias para direcionar investimentos. "Não é fácil fazer um score card, mas podemos tentar fazer isso no Concite", afirmou.

Agenda das empresas

Pedro Wongtschowski, do grupo Ultra, sugeriu que a "encomenda" do governo paulista para a elaboração do Plano deveria enfatizar também a questão das Empresas de Base Tecnológica (EBT). "Esta é uma revolução ainda por fazer e o lugar é São Paulo", afirmou. "Se compararmos o nascimento de EBTs com o que acontece em Boston, Vale do Silício ou Israel, estamos muito atrás. A estrutura das universidades paulistas é subutilizada."

Laércio Consentino, do Grupo Totvs, recomendou que o Plano seja arquitetado nos mesmos moldes que a empresa concebe a inovação. "Temos que planejar, executar e fazer a gestão do Plano como fazemos no setor privado: ter indicadores, metas e trabalhar a inovação como inovação", afirmou.

"Precisamos rever a questão de as empresas estarem a reboque da academia no que se refere a subvenção e recursos", acrescentou Marcelo Odebrecht, da Odebrecht. "Temos que fazer com que as pesquisas se voltem também para produtos e serviços", ele disse, sublinhando o desafio de conciliar a pesquisa fundamental e voltada a aplicações. O mesmo desafio foi destacado por Frederico Curado, da Embraer. "Os projetos só se viabilizam com viés acadêmico, não mostram o resultado prático."

Benjamin Sicsu, da Samsumg, enfatizou as compras estaduais para o desenvolvimento tecnológico e a importância de esse tema constar na agenda do Concite.

Membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite)

Geraldo Alckmin - governador do Estado de São Paulo

Rodrigo Garcia - secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

David Everson Uip - secretário estadual da Saúde

Mônika Bergamaschi - secretária estadual de Agricultura e Abastecimento

Bruno Covas - secretário estadual do Meio Ambiente

João Grandino Rodas - reitor da Universidade de São Paulo (USP)

José Tadeu Jorge - reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Julio Cesar Durigan - reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Laura Laganá - diretora superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (Ceeteps)

Celso Lafer - presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Representantes dos Institutos de Pesquisa:

Luiz Madi - presidente do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital)

Jorge Kalil - presidente do Instituto Butantan

José Carlos Bressiani - presidente do Instituto de Pesquisa Energéticas e Nucleares (Ipen)

Membros de livre escolha do governador do Estado:

Benjamin Sicsu - Samsung

Carlos Henrique de Brito Cruz - FAPESP

Frederico Fleury Curado - Embraer

Glauco Arbix - Finep

José Goldemberg

Laercio Cosentino - Totvs

Marcelo Odebrecht - Odebrecht

Pedro Wongtschowski - Grupo Ultra