O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), principal financiador da pesquisa do país, lançou na terça-feira um manual de ética científica. O documento foi elaborado pela Comissão de Integridade Científica, criada em maio pela instituição.
A comissão surgiu após a divulgação, pela reportagem, de um caso de fraude científica na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). O autor, o químico Carlos Airoldi, foi punido com suspensão de 45 dias na semana passada.
O texto do CNPq segue a linha do Código de Boas Práticas Científicas lançado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), no último dia 27. Mas é bem mais conciso.
O manual traz breves reflexões sobre a importância da ética na ciência e reúne 21 diretrizes de como fazer ciência sem agir com má conduta.
As regras vão desde "o autor deve sempre dar crédito a todas as fontes que fundamentam seu trabalho" a "somente as pessoas com contribuição significativa ao trabalho merecem autoria".
Estima-se que os casos mais comuns de fraude científica sejam o plágio, a criação e a alteração de dados.
Mas o CNPq acrescentou ainda o "autoplágio" como um quarto principal "crime" cometido pelos cientistas.
Entre as ações "corretivas e punitivas" relacionadas à fraude, o CNPq estuda criar uma comissão permanente para examinar dados em pesquisas suspeitas financiadas pela instituição.
"As agências de financiamento devem zelar pela boa aplicação de seus recursos", afirma o documento.
Esse tipo de conjunto de recomendações é comum nas principais agências de fomento à ciência do mundo. Mas ainda não existia nada parecido na esfera nacional.
O CNPq informou, via assessoria de imprensa, que o documento estará disponível no seu site a partir da próxima semana.