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Governo de SP promete imunização total, mas não detalha fonte dos recursos

Publicado em 06 dezembro 2020

Por Lucas Borges Teixeira | UOL

O governo de São Paulo garante que começará a vacinar a população do estado contra a covid-19 a partir de janeiro com recursos próprios caso o governo federal não inclua a CoronaVac no plano nacional. O governador João Doria (PSDB) ainda não detalhou, no entanto, de onde virão os recursos de custeamento.

Em setembro, o governo paulista assinou um contrato de compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, por US$ 90 milhões (cerca de R$ 505 milhões à época). Este primeiro lote já está chegando da China. A forma de custeamento das mais de 88 milhões de doses necessárias (duas para cada um dos 44 milhões de habitantes do estado) ainda não está clara.

"Se o governo federal incluir São Paulo, como é seu dever e a sua obrigação, e incluir a compra da vacina, nós seguiremos o programa nacional. Mas, se não o fizer, São Paulo começa a vacinar a partir janeiro a totalidade da população de São Paulo com os recursos do governo do estado e com sua capacidade de imunização amparada pelo Instituto Butantan", afirmou Doria, em coletiva na última quinta-feira (3).

Questionado, o governador não detalhou de onde virão estes recursos, se a Secretaria de Saúde já os separou e se podem vir, por exemplo, de doações, como já ocorreu com a fase de testagem da CoronaVac, que teve dinheiro da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e do Todos pela Saúde, instituição do Itaú Unibanco. E também na reforma da fábrica de vacinas do Butantan, que foi orçada em R$ 160 milhões, e teve ao menos R$ 97 milhões arrecadados em parceria com a iniciativa privada.

Mais detalhes deverão ser apresentados no Plano Estadual de Imunização, que deve ser anunciado amanhã (7).

'Está nas mãos do ministério'

Após a coletiva de quinta-feira, Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, afirmou a jornalistas que as 46 milhões de doses já estão sendo pagas, sem entrar em maiores detalhes, e disse que o estado ainda espera um retorno do governo federal sobre os custos.

"Está na mão do ministério, eles têm todas as informações. O que nos assusta um pouco é que, quando o ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello] fala que terá vacina, não especifica exatamente essa vacina, mas ele sabe que é essa vacina mais próxima que está disponível", Covas.

A previsão de iniciar a vacinação em janeiro, repetida por Doria, já conta com a aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que dá até 60 dias para fazer a avaliação. Mas, da mesma forma que tinha sido anunciada para dezembro, não há garantia de que a imunização comece de fato no primeiro bimestre.

O diretor do Butantan se diz confiante de que a Anvisa aprovará a CoronaVac até 15 de janeiro. "Se ela não tivesse os documentos [poderia haver problemas], mas ela tem todos os documentos. Só está faltando a fase final do estudo. Portanto, imagino eu que ela esteja analisando os documentos. Vai fazer a inspeção na fábrica da China para ver as condições e tudo isso forma o dossiê", afirmou Dimas Covas.

Além das doses das vacinas, há ainda um gasto milionário que envolve o processo de vacinação, com equipamentos e insumos necessários, como seringas e agulhas, e a logística de transporte e distribuição de imunizante. O governo ainda não divulgou o que deve ser o gasto total.

Também não se sabe ainda o custo total para vacinar todos os habitantes do estado. Segundo o governo, como o acordo com a Sinovac previa troca de tecnologia, as 46 milhões de doses saíram a um custo muito menor do que os US$ 10 estimados pelo Ministério da Saúde.

Liberação para a vacina de Oxford

Na quinta, o Senado confirmou a decisão de liberar quase R$ 2 bilhões para viabilizar a compra e o processamento final pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) da vacina contra a covid-19 em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e comercializada pela empresa farmacêutica AstraZeneca.

A MP (Medida Provisória) para a abertura desse crédito extraordinário foi aprovada um dia antes pela Câmara dos Deputados, bem perto do prazo final de validade. O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 6 de agosto deste ano e tinha seis meses para ser votado. Por ser uma MP, entretanto, já tinha força de lei e parte do dinheiro já foi empenhado.

A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, firmou contrato com a AstraZeneca para a aquisição do imunizante. A encomenda tecnológica prevê o recebimento pelo Brasil de 100,4 milhões de doses da vacina.

Para qualquer vacina ser aplicada, é necessária a autorização da Anvisa. Além da CoronaVac e da vacina de Oxford, outros dois imunizantes estão em teste no Brasil.

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