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Governo de SP lança programa de incentivo à inovação tecnológica

Publicado em 24 agosto 2012

São Paulo Inova terá linhas de financiamento com juros zero para empresas de base tecnológica e a promoção do Fundo "Inovação Paulista" de investimento em startups

O governador Geraldo Alckmin lançou nesta sexta-feira, 24 de agosto, o programa São Paulo Inova, para apoiar empresas paulistas de base tecnológica e de perfil inovador em estágio inicial ou não. O programa conta com três linhas de financiamento operadas pela Desenvolve SP, duas delas com juros subsidiados pelo Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet), e um termo de cooperação para a constituição de um Fundo de Investimento para empresas de inovação tecnológica.

"A nossa agência Desenvolve SP está disponibilizando R$ 150 milhões de crédito para empresas na área de saúde, veterinária, agronômica, tecnologia de informação, tudo relativo a inovação tecnológica. Taxa de juros praticamente zero e uma grande inovação que é o fundo de investimentos", destacou o governador. "Esse é o DNA de São Paulo, inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento, isso é competitividade internacional, mais emprego, mais oportunidade, é estar na vanguarda do desenvolvimento", completou.

As três linhas de financiamento atenderão empresas baseadas no Estado de São Paulo que tenham perfil inovador e com foco naquelas instaladas em incubadoras e nos parques tecnológicos. O enquadramento da operação em determinada linha será realizado com base no projeto apresentado, no valor a ser financiado e na faixa de faturamento da empresa.

As linhas "Funcet" e "Incentivo à Inovação" terão juros subsidiados pelo Governo do Estado, podendo chegar a zero. A primeira estará disponível para startups, micro e pequenas empresas com projetos de inovação, como a criação de um novo produto. Já a linha "Incentivo à Inovação" financiará projetos de pequenas e médias empresas e o empresário pagará apenas a atualização do IPC-FIPE, desde que esteja adimplente. Nas duas linhas, o empresário contará com recursos do Funcet, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, responsável por subsidiar os juros.

A terceira opção de financiamento é a linha "Incentivo à Tecnologia". Ela poderá financiar empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões com projetos que incorporem ganhos tecnológicos e/ou processos inovadores à empresa. Nesta linha, as empresas com faturamento anual até R$ 3,6 milhões poderão contratar o Fundo de Aval (FDA) do Governo do Estado ou o FAMPE, do Sebrae, para complementar a exigência das garantias da operação.

Linha Funcet

- Tipo de projeto: Inovação tecnológica nas áreas de desenvolvimento de produtos e/ou processos

- Perfil da empresa: Faturamento de até R$ 3,6 milhões e startups (Startups sem faturamento devem ter o projeto de inovação em vigência vinculado a uma agência de pesquisa)

- Limite da operação: Até R$ 200 mil, sendo o mínimo R$ 20 mil

- Juros: Zero quando pago até o vencimento (Em caso de inadimplência a taxa de juros será 6% a.a.)

- Prazo e carência: Até 60 meses com 24 meses de carência

Linha Incentivo à Inovação

- Tipo de projeto: Inovação tecnológica nas áreas de desenvolvimento de produtos e/ou processos

- Perfil da empresa: Faturamento de R$ 3,6 milhões a R$ 90 milhões

- Limite da operação: Até R$ 10 milhões, com até 30% de capital de giro associado

- Juros: Zero + IPC-FIPE quando pago até o vencimento (Em caso de inadimplência a taxa de juros será de 7% a.a. + IPC-FIPE)

- Prazo e carência: Até 60 meses com 12 meses de carência

Linha Incentivo à Tecnologia

- Tipo de projeto: Projetos não enquadráveis no FUNCET, mas que incorporem ganhos tecnológicos e/ou processos inovadores à empresa

- Perfil da empresa: Faturamento de R$ 360 mil a R$ 300 milhões

- Limite da operação: Até R$ 30 milhões, com até 30% de capital de giro associado

- Juros: A partir de 7% a.a. + IPC-FIPE

- Prazo e carência: Até 120 meses com 24 meses de carência

Fundo de investimento "Inovação Paulista"

O Governo do Estado, em parceria com outros potenciais investidores, promoverá a constituição do Fundo "Inovação Paulista", por meio de gestor a ser selecionado por processo público coordenado pela FINEP. O objetivo do Fundo é fomentar as empresas de perfil inovador com potencial para geração de novos produtos, agregando valor e beneficiando a economia e a população paulista.

Os investimentos do Fundo irão principalmente para empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, inclusive as em estágio inicial de operação (startups), podendo atender também empresas com faturamento de até R$ 18 milhões. Os projetos serão avaliados pelo gestor do Fundo e aprovado pelo comitê formado pelos investidores. Entre as ciências que serão contempladas, preferencialmente, estão nanotecnologia, fotônica, ciências da vida e TI.

O fundo contará com patrimônio de até R$ 100 milhões, sendo até R$ 25 milhões da Desenvolve SP, e terá participação do Sebrae-SP, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e outros eventuais investidores.

Sobre o Funcet

O Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet) é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia com o objetivo de estimular a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade de empresas, por meio de financiamentos em condições especiais. O Funcet foi criado em 1972, pela Lei no 93, e regulamentado pelo decreto no 50.930, em 2006.

Sobre a Desenvolve SP

A instituição financia empresas com faturamento anual a partir de R$ 360 mil com taxas de juros a partir de 0,41% ao mês (+IPC/Fipe) e prazos que chegam até 10 anos. O interessado pode entrar no site da instituição (www.desenvolvesp.com.br) e solicitar o financiamento diretamente no portal ou procurar uma das mais de 60 associações empresariais parceiras ou, ainda, se dirigir até a sede da Desenvolve SP, na capital.