João Doria propõe orçamento flexível que poderá ser recuperado por decreto, mas comunidade acadêmica não ficou satisfeita
São Paulo – Projeto de lei (PL) que pode ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta semana prevê corte de R$ 454 milhões na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A entidade é uma das maiores financiadoras da pesquisa científica no Brasil.
Isso contraria promessa feita por João Doria (PSDB) de que a entidade não sofreria redução em seu orçamento para 2021.
“Faço isso publicamente: nós não vamos aplicar a Drem (Desvinculação de Receita de Estados e Municípios), que poderia gerar algum prejuízo a Fapesp. Isso não haverá”, disse o governador em 25 de novembro, ao lado de Marco Antonio Zago, presidente da Fundação.
No entanto, no PL, a Fapesp terá sua verba reduzida pela Drem em 30%. A receita original da entidade era de R$ 1,5 bilhão. O governo diz que o Executivo está obrigado a fazer ajustes no orçamento para recompor a receita perdida com decretos que serão publicados após a aprovação da projeto de lei, isto é, existe o compromisso de reverter o corte, mas ele está desvinculado.
“Não haverá nenhuma redução de valor no orçamento da Fapesp”, disse João Doria em coletiva nesta segunda-feira (14/12).
Apesar disso, a manobra orçamentária não foi bem recebida pela comunidade acadêmica.
Ato agora em defesa da #FAPESP. Abraço de pesquisadores ao edifício da Fundação pede repasse integral de recursos em 2021. pic.twitter.com/AUEUO4Kik4
— Agência FAPESP (@AgenciaFAPESP) December 14, 2020
Para assegurar a manutenção do orçamento, a deputada estadual Marina Helou (Rede), em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Alesp, protocolou emenda ao projeto de lei para assegurar a manutenção dos recursos.
“Os dados e evidências científicas são fundamentais para a construção de políticas públicas sérias e coerentes, e é fundamental que o governo do estado seja apoiador neste processo. Os recursos da FAPESP são essenciais para o financiamento de pesquisas em São Paulo”, declarou a deputada.
A Alesp ainda não definiu data para votação do projeto dentro desta semana.
Confira entrevista de Doria com Rachel Sheherazade no Metrópoles.