Notícia

MundoCoop

Governo de São Paulo analisa cenário dos ativos ambientais após julgamento do Código Florestal

Publicado em 12 março 2018

O seminário “Ativos Ambientais” será realizado em São Paulo, no dia 16 de março, a partir das 9h30, para analisar o cenário que se forma com o julgamento em favor da legalidade do Código Florestal. A realização é da Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista, que sediará a programação em seu Salão Nobre, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente estadual.

A iniciativa fará uma radiografia dos ativos e passivos ambientais do Estado após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 28 de fevereiro, sobre a constitucionalidade do Código Florestal brasileiro. Também serão apresentadas propostas de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRAs): uma do Governo Federal e outra específica para o Estado de São Paulo.

O evento será encerrado com uma mesa-redonda composta pelos secretários de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, e do Meio Ambiente, Maurício Brusadim. A programação conta com apoio da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e é gratuita, sendo que não há necessidade de realizar inscrições antecipadamente.

Gratuito, o seminário será realizado no Salão Nobre da Secretaria de Agricultura e Abastecimento: Praça Ramos de Azevedo, 254, 1º andar, região central da capital paulista. Mais informações pelo telefone 5067-0049.

Programação:

9h30 – Apresentação do resultado do julgamento do STF: “Finalmente a Segurança Jurídica”

10h – Apresentação dos resultados do Projeto Fapesp: “Radiografia dos Passivos e Ativos Ambientais de São Paulo”

10h30 – Apresentação da Proposta de Ativos Ambientais Paulistas: “Um CRA para São Paulo”

11h – Apresentação da Proposta de Regulamentação da CRA que está tramitando no Governo Federal: “O Decreto da CRA Federal”

11h30 – Mesa-redonda com os secretários Arnaldo Jardim e Maurício Brusadim: “Código Florestal já!”