Notícia

Revista Valor Especial

Governo aposta em articulação

Publicado em 01 novembro 2020

Por Ediane Tiago

Com orçamento curto, a estratégia é aproveitar novo marco legal, organizar o ecossistema, fomentar investimentos e melhorar ambiente de negócios

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) trabalha em alterativas capazes de driblar os constantes cortes no orçamento. O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso, no fim de agosto, prevê cortes de 31,69% para o próximo ano, além de contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As restrições preocupam os agentes do ecossistema, que preveem dificuldades para o govemo arcar com bolsas de estudos e sustentar projetos em andamento, Em eventos públicos, o ministro Marcos Pontes tem defendido que o MCTI é uma ferramenta dos outros ministérios. Na visão dele, a função da pasta é produzir conhecimento para alicerçar projetos do govemo, conectando a produção de ciência e tecnologia às iniciativas e orçamentos de outros ministérios, como os da Defesa e das Comunicações. “Temos poucos recursos e precisamos utilizá-los da melhor forma para fomentar a inovação”, admitiu Pontes durante a abertura do Future com, encontro de tecnologia realizado em formato digital no fim de outubro. Entre os programas, ele cita o Plano Nacional de Intemet das Coisas, que possui quatro grupos de trabalho para à implementação de tecnologias digitais 4.0 nas cadeias produtivas.

Os setores são o de indústria, saúde, agricultura e ci clades inteligentes. Para cada um deles, o MCTI criou um centro de inteligência artificial com o objetivo de “ pensar e comandar ” os projetos. “ Vamos incluir uma quarta cadeia produtiva, a do turismo ”, diz.

A digitalização é o tema que ganha mais relevância pelos projetos de expansao de infraestrutura de fibra óptica e a instalação de telefonia móvel 5G, vinculados à pasta das Comunicações. A pandemia de covid-19 acelerou a transformação digital no país e os problemas nas rec les- tanto de cobertura como de acesso aos serviços ficaram evidentes `` A conectividade é estratégica e tem de ser acompanhada de iniciativas que facilitem a criação de empresas, promovam novas metodologias de ensino e ações de formação de mão de obra ”, avalia Pontes.

No fim de outubro, o MCTI lançou com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industnal (Embra pii) uma rede com 17 unidades de inovação em inteligência artificial. À expectativa é atrair R$ 140 milhões em projetos- total divido entre recursos da Embrapii, das unidades parceiras e empresas privadas. Metade do investimento virá dos cofres públicos, sendo que R$ 20 milhoes estão reservados para os setores automotivo e de agronegócio. A rede foi criada para potencializar a capacidade produtiva e a competitividade das companhias brasileiras. A meta é estimular o uso de tecnologias de fronteira no processo produ tivo, articulando o ecossistema e tomando acessíveis as competências técnicas e de recursos humanos em áreas como aprendizado de máquina, inte met das coisas e big data. No ambiente de negócios, o govemo federal aprovou o marco legal das startups que deve ampliar a competitividade dos negócios de base tecnológica.

A nova lei simplifica a criação de empresas inovadoras, estimula o investimento, fomenta atividades de pesquisa e facilita a contratação de soluções pelo poder público. Entre as entidades envolvidas na facilitação do trâmite da inovação está o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Liane Lage, diretora de patentes, destaca que as startups possuem priondade no registro de patentes, marcas e programas de computador. “ Estamos trabalhando para zerar a fila de registros. Em pouco tempo, não será mais necessário priorizar ”, diz. Segundo Liane, o INPI tem atuado no estímulo à propriedade industrial no país, com ações para informar sobre os beneficios econômicos do registro de patentes. O instituto criou um programa de treinamento espec fico para empreendedores e cientistas, explicando o passo a passo do processo. Tem atuado ainda junto aos núcleos de inovação e tecnologia das universidades (NIIs) e à Embra pii na prospecção de patentes. Para facilitar a transferência de tecnologia, o INPI desenvolveu uma vitrine, que facilita os negócios entre os depositantes e empresas interessadas em explorar tecnologias.

O governo do Estado de São Paulo, destaca Patricia Elen, secretária de Desenvolvimento Econômico, preservou o orçamento para a área de ciência e tecnologia no próximo ano. “ O cenário é de aperto fiscal. Mas entendemos que nao há possibilidade de retomar à economia sem inovação ”, diz. Entre as medidas de estímulo, a secretá nia cita a “ estadualização ” da lei de inovação processo que adaptou as regras federais para a realidade do Estado. Como resultado ela destaca o aumento do uso da encomenda tecnológica- que pen nite órgãos públicos contratarem projetos de empresas inovadoras. “ O govemo temo papel de artia ilaros agentes do ecossistema, unindo a academia, as empresas é os interesses públicos ”, reforça Patrícia

O IdeiaGov, um hub de inovação com o objetivo de garimpar soluções de mercado para solucionar desafios de políticas públicas, é uma das novidades. “ O governo contrata soluções de startups. Vamos além dos programas de aceleração porque nos tomamos clientes ”, explica Patricia. O projeto tem como parceiros o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Por conta da pandemia, o setor de saúde foi o primeiro a ser explorado pelo IdeiaGov. Lançado há três meses, o hub já lançou cinco editais na área. “ Recebemos 178 propostas de negócios, oito delas estão em projeto-piloto no setor público. ”