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Governo Alckmin vai devolver R$ 120 milhões 'carimbados' à Fapesp

Publicado em 01 fevereiro 2017

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Folha de S.Paulo

Após a pressão realizada por cientistas e associações acadêmicas, o governo de São Paulo deve devolver ao orçamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) R$ 120 milhões que seriam destinados diretamente para institutos de pesquisa do Estado, com a finalidade de modernizá-los.

O montante representa cerca de 10% do R$ 1,116 bilhão previsto inicialmente para as atividades normais da instituição, que já envolve apoio à pesquisa científica e tecnológica.

A retirada desse recurso contrariava a constituição estadual de 1989, que afirma que o Estado destinará o mínimo de 1% de suas receitas tributárias à fundação.

A solução encontrada pelo governo para remediar a situação foi devolver à tutela da Fapesp os R$ 120 milhões –que haviam sido retirados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)– com a condição de que eles fossem integralmente investidos nos institutos de pesquisa do Estado.

Até então, segundo o presidente da Fapesp, o físico José Goldemberg, anualmente eram investidos cerca de R$ 50 milhões nesses institutos, mas alguns, como o Butantan, acabam sendo mais favorecidos.

"As razões são complexas –a própria estrutura não permite que eles acessem os recursos da Fapesp", diz Goldemberg. "Nós já estávamos fazendo um plano de expansão do apoio aos institutos, mas não é uma coisa que dá para fazer de uma hora para outra. É primeiro preciso melhorar os recursos humanos."

"Não houve um sinal amarelo por parte da Alesp. Não fui convocado para dar explicações. Não houve oportunidade de discutir melhor o assunto. Mesmo assim, acabou sendo um final feliz."

Isso porque a decisão da Alesp acelerou a implementação de planos para que a Fapesp conseguisse apoiar de forma mais eficaz os institutos estaduais –uma área que não vinha sendo coberta adequadamente, na avaliação de Goldemberg.

"Serão programas especiais, que podem envolver até infraestrutura. Além de comprar um aparelho caro, um instituto pode fazer o prédio para abrigá-lo. Isso foi o que ficou acertado com o secretário [estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França (PSB), que também é vice-governador]", diz o presidente da fundação.

Situação semelhante aconteceu em 1995, relata. "R$ 300 milhões foram destinados à modernização de instituições de pesquisa do Estado."

Apesar do susto, ele considera que a manutenção do 1% de receitas para a Fapesp é algo para se comemorar. "Nós vemos outras fundações estaduais de amparo à pesquisa sendo muito atingida pelas restrições orçamentárias. Sem inovação e pesquisa científica e tecnológica, nós não vamos sair do atoleiro."

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Mário França disse que "Eles [da Fapesp] estavam lá trabalhando nisso já há uns seis meses. O Goldemberg se reuniu com vários institutos; então estava bem encaminhado, só que no ritmo deles lá, da Fapesp, enfim. Imaginaram que isso não ia acontecer, naturalmente."

"Ou seja, a decisão da Alesp só antecipou uma certa tendência que a Fapesp já tinha de poder aumentar o valor e criar chamadas exclusivas para os institutos", disse.