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Goldemberg assume Fapesp e defende limite de despesas a universidades

Publicado em 08 setembro 2015

O físico nuclear José Goldemberg, de 87 anos, toma posse nesta terça-feira, 8, como novo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Em seu discurso de posse, ele deve defender que as universidades públicas do Estado adotem um procedimento semelhante ao da Fapesp para lidar com o orçamento, de modo a evitarem situações como a crise financeira que USP, Unesp e Unicamp estão enfrentando atualmente.

"A Lei 5918 de 18 de outubro de 1960, promulgada por Carvalho Pinto, que criou a Fundação, tem características originais e inovadoras mesmo sob a perspectiva de quem a lê em 2015: ela adotou um dos pilares da responsabilidade fiscal ao determinar que as despesas com administração da Fundação não poderiam ultrapassar de 5% do seu orçamento e os outros 95% utilizados exclusivamente nas atividades fins da Fundação. As universidades públicas do Estado que também tem autonomia financeira deveriam, a meu ver, adotar procedimento análogo. As boas universidades do mundo destinam, em geral, cerca de 80% dos seus recursos ao pessoal e o restante à infraestrutura de ensino e pesquisa", diz Goldemberg em seu discurso, que foi obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Goldemberg, um dos maiores especialistas em energia do País e ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP), assume o cargo que foi ocupado nos últimos oito anos pelo professor titular da Faculdade de Direito da USP Celso Lafer.

O físico vai destacar o "papel fundamental" da Fapesp "na elevação do nível científico e tecnológico do Estado" e a cooperação internacional, que "recebeu grande impulso sob a presidência do Prof. Celso Lafer nos últimos anos". Em seu discurso, ele defende também que a fundação tenha um papel mais atuante "na inovação e no papel do Estado como indutor do desenvolvimento".

O pesquisador cita problemas que merecem o que ele chama de "estudos do estado da arte": "produção de vacinas contra a malária e o dengue, eficiência energética, mobilidade urbana, sustentabilidade, conflitos sociais, mudanças climáticas até os limites éticos da engenharia genética".

Lafer, por sua vez, em seu discurso de transmissão do cargo - também obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo-, vai lembrar a importância de a Fapesp ter "a autonomia balizada pelo teto de 5% de seu orçamento com gastos da sua própria administração para permitir que os 95% restantes do seu orçamento sejam mobilizados para a atividade fim da Fapesp".

Ele destaca que essa característica, entre outras, foi o que fez da Fapesp, "nos 53 anos de sua existência, uma instituição exemplar na vida de São Paulo e do Brasil, a ser cuidada e preservada". Para Lafer, foram importantes também as seguintes diretrizes: "a de que cabe à Fapesp apoiar a pesquisa e não fazer pesquisa; a de que o âmbito de sua atuação deve ser limitado apenas pela idoneidade dos projetos e pela extensão dos recursos disponíveis; a de que a Fapesp deve apoiar todos os campos do conhecimento; a do reconhecimento da interdependência entre pesquisa básica e aplicada; o empenho na objetividade e imparcialidade na avaliação do mérito das solicitações apresentadas pela análise dos pares".

Lafer ainda agradece a oportunidade de ter sido presidente e deseja boa sorte a Goldemberg. "Não é este o momento de fazer o balanço das realizações da Fapesp nesses 8 anos, balanço que tive a ocasião de relatar, de maneira circunstanciada em textos escritos e em distintos foros, em especial nestes últimos meses. O momento é de quem chega, e não de quem se despede com a consciência do dever cumprido e com antecipadas saudades do privilégio de ter exercido a presidência da Fapesp."