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Jornal do Commercio (RJ) online

Genro apóia distribuição de laptop no ensino público

Publicado em 30 junho 2005

O ministro da Educação, Tarso Genro, manifestou ontem apoio à idéia de distribuir um laptop de US$ 100 (R$ 237) a alunos das escolas públicas. Segundo Tarso, se o projeto for aprovado, o MEC distribuiria os computadores portáteis primeiro para o ensino básico e só em um segundo momento estenderia para o nível médio.
"O laptop se enquadra perfeitamente entre o material escolar do qual somos distribuidores. O laptop entra fazendo a síntese entre o material escolar e a oferta de programação e de conteúdo. Temos de transformar isso numa política de Estado, não só de governo", disse o ministro.
Atualmente, o MEC gasta R$ 60 milhões por ano com livros, distribuídos a 30 milhões de alunos da rede pública. Se a proposta for aprovada pelo Governo, a idéia é iniciar com um projeto-piloto de 1 milhão de computadores que depois se estenderia para o restante da rede.
A reação do ministro empolgou o diretor do Media Lab, Nicholas Negroponte, que apresentou a proposta ontem a Tarso e a seus assessores. "Normalmente, os políticos não se interessam pelo ensino básico, porque só dá resultado dentro de 20, 40 anos", disse o pesquisador. Segundo Negroponte, o Media Lab, que oferece a tecnologia sem cobrar royalties nem patentes, vai agora se dedicar a um protótipo especialmente para crianças da 1a série.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Furlan, que também recebeu os especialistas do Media Lab, determinou que sua equipe faça até amanhã um levantamento da capacidade da indústria brasileira de fabricar componentes para o laptop. O País tem 62 fabricantes registrados de computadores e componentes. A idéia é fabricar o maior número possível de componentes no Brasil.
O Media Lab tem apresentado a proposta em outros países, como China, Bangladesh, Egito, Colômbia e África do Sul. Aqueles que não tiverem condições de fabricar os laptops poderão importar do Brasil. "O Brasil pode se tornar o centro gravitacional desse projeto", disse Negroponte.
A primeira reunião do grupo de trabalho criado para estudar a proposta deve ocorrer hoje, quando Negroponte já terá entregado uma pauta de temas a serem levantados. O grupo, coordenado por Cezar Alvarez, assessor da Presidência, terá a participação de José Graziano, também assessor da Presidência, e de representantes dos ministérios do Desenvolvimento, da Educação, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, com a colaboração do empresário Rodrigo Mesquita, que tem acompanhado projetos do Media Lab no Brasil.

Presidente deu prazo para plano de trabalho
Depois de ouvir a apresentação de Negroponte na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a formação do grupo e deu 29 dias para a elaboração de um plano de trabalho. No fim de julho, Negroponte voltará ao Brasil para discutir o plano. O diretor do Media Lab apresentou a proposta em fevereiro, na reunião de Davos. O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, assistiu e pediu para Negroponte apresentá-la ao governo brasileiro.
A proposta foi apresentada também, na segunda-feira, ao secretário municipal da Educação de São Paulo, José Aristodemo Pinotti; ao ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza e a representantes da Secretaria Estadual de Educação, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Pinotti demonstrou interesse em adotar a iniciativa no município de São Paulo.
Parceria com universidades comunitárias
O ministro Tarso Genro disse ontem, após audiência pública no Senado, que está sendo estudada a possibilidade de parceria entre o Governo federal e instituições comunitárias de ensino superior para expandir a oferta de vagas públicas e gratuitas.
No início do mês, o Governo já havia anunciado a extensão de 20 campi de universidades federais em 14 Estados, a formação do Consórcio Universitário Metade Sul e a criação de três novas instituições em 2006.
As comunitárias são instituições sem fins lucrativos e pertencem a grupos de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive cooperativas, que incluam na mantenedora representante da comunidade.
Segundo o ministro, já existe um projeto em andamento no Rio Grande do Sul entre a instituição estadual e uma comunitária, que pode servir de modelo. A proposta é fazer um convênio para que a comunitária, por meio de remuneração, crie um curso sob o controle do Estado, com os padrões de qualidade da pública.
Tarso Genro disse que a parceria pode compreender, por exemplo, oferta de espaço físico pela instituição comunitária e manutenção do curso pelo Governo. "Estamos tentando criar com as comunitárias um caminho para alargar o espaço público", disse o ministro, na audiência na Comissão de Educação do Senado.
A reunião foi para tratar da reforma universitária, que deve ter a versão final encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final do próximo mês e depois seguirá para votação no Congresso.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que tornou lei a medida provisória 235. Por meio dela, o governo procurou aperfeiçoar mudanças feitas no Congresso Nacional na lei que criou o Programa Universidade para Todos (ProUni).
O presidente Lula, no entanto, vetou o segundo artigo da nova lei, recuperando a concessão de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior somente a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou com bolsa integral em escolas privadas.
A MP 235 foi editada logo após a sanção da Lei 11.096, que criou o ProUni, em janeiro. O objetivo do Governo foi aperfeiçoar as regras para comprovação de pagamento de impostos e contribuições federais por parte de instituições de ensino que querem fazer parte do programa.