Notícia

A Crítica (AM)

GENOMA

Publicado em 04 julho 2000

SÃO PAULO, SP (Agência Folha) - Apesar de proibido por lei, o patenteamento de genes no Brasil conta com o apoio dos pesquisadores. Eles consideram inadequada a legislação em vigor (lei n.° 9.279/96, a Lei de Patentes), que determina que não podem ser patenteados o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, inclusive o genoma (coleção de genes) de qualquer ser vivo natural. "A questão é preocupante, pois a atual legislação pode desestimular empresas de biotecnologia a conduzirem pesquisas no Brasil", afirma José Fernando Perez, diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). A Fapesp financia os principais projetos de seqüenciamento (leitura) de genomas em andamento no Brasil. Perez não tem propostas para mudanças na lei, mas diz acreditar que a questão deve gerar muita discussão. "A legislação tem que acompanhar a nossa evolução de competência na área". A ATUAL LEI PROÍBE QUE SEJA PATENTEADO O TODO OU PARTE DE SERES VIVOS NATURAIS