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Gastos com ciência se recuperam, indica MCT

Publicado em 07 março 2006

Os investimentos em ciência cresceram no Brasil no governo Lula, mas o país ainda falha em gerar inovação tecnológica. Pior do que isso, 60% da verba vem de setores que não o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia).
A análise é de pesquisadores ouvidos pela Folha, com base no balanço das ações do MCT para o biênio 2003-2005, divulgado recentemente.
O investimento total em ciência, que havia caído de 1,43% do PIB em 2000 para 0,93% em 2004, voltou a subir e foi de 1,37% do PIB em 2005. "Apesar do crescimento, o investimento geral permanece estável, acompanhando o PIB. Isso é uma coisa boa, porque não estamos andando para trás", afirma o físico Ennio Candotti, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
Os gastos com fomento têm tido um crescimento vegetativo, saindo da cada dos R$ 400 milhões ao ano em 2000 para a dos R$ 500 milhões em 2005.
Os sem-fundo
Candotti também aponta o crescimento do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), uma espécie de "guarda-chuva" sob o qual estão os fundos setoriais. Em 2004, o FNDCT teve R$ 1,2 bilhão de receita. No ano passado, 1,5 bilhão. Neste ano, a previsão é de R$ 2 bilhões. Só que o contingenciamento (retenção pelo governo, para gerar superávit primário) também cresceu: em 2004 a retenção foi de R$ 600 milhões, em 2005, de R$ 800 milhões e em 2006, até agora, R$ 1,2 bilhão.
O MCT negocia hoje a com o Congresso Nacional liberação de R$ 400 milhões dessa verba, tentando cumprir a promessa do presidente Lula à comunidade científica de que não faltaria dinheiro para a pesquisa.
Uma novidade para este ano são as chamadas ações transversais, nas quais dinheiro do FNDCT será usado para financiar linhas de pesquisa que não são contempladas pelos fundos setoriais (destinados originalmente para áreas como petróleo, saúde e telecomunicações, geridas por outros ministérios). Com elas, o MCT quer liberar R$ 792 milhões para os "sem-fundo", em 47 editais.
Herança bendita
O balanço do MCT também mostra um aumento no número de bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) de 1951 a 2005. Aqui, quem brilha é o governo de José Sarney, com um aumento espetacular no número de bolsas a partir de 1985/1986. O fenômeno tem relação direta com a gestão de Renato Archer à frente do então recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia -antes Secretaria Nacional.
Os sem-FAPESP
O balanço também mostra uma ênfase nas bolsas de mestrado em relação às de doutorado. Em 2005 foram 7.708 na primeira categoria, contra 7.212 na última.
Segundo um pesquisador que preferiu não se identificar, o dado pode refletir uma estratégia do governo federal de gastar mais fora do eixo Rio-São Paulo. Neste Estado, a FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) praticamente extinguiu as bolsas de mestrado para apoiar o doutorado.
Mas a categoria mais crítica para a inovação tecnológica, a de pós-doutorados, prima pela ausência no balanço do MCT, enquanto tem sido priorizada pela FAPESP no Estado mais industrializado --e que mais inova-- do país.