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Futuro inovador

Publicado em 06 junho 2005

Por Antonio Graça

Investimento em ciência, tecnologia e inovação é determinante para o desenvolvimento econômico

Sem recursos de ciência, tecnologia e inovação, a chamada C, T&I, nenhum país — independentemente de seu tamanho e de seu estágio de desenvolvimento — consegue acelerar sua economia e garantir uma inserção competitiva no comércio internacional. Por isso, a correta formulação de políticas públicas para C, T&I é tema de crescente importância nas agendas de governos, instituições de pesquisa, comunidades acadêmicas e empresas em todo o mundo. A decisão de onde deve vir o dinheiro a ser aplicado em C, T&I, por que colocá-lo e quem (governo ou iniciativa privada) deve fazê-lo precisa ser tomada de maneira cada vez mais racional. Os recursos são escassos e as demandas crescentes.
Para discutir e trocar experiências nessa área, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) promoveu, no final de abril, em São Paulo, o workshop Sistemas de Apoio à Formulação de Políticas Públicas de C, T&I. Foi o primeiro do gênero realizado no País e dele participaram representantes dos EUA, da Inglaterra, da Hungria, da Comissão Européia, da Coréia do Sul, da Tailândia, da Nigéria, do Brasil e do Banco Mundial. Durante o encontro, o representante dos EUA, Stephen Rattien, ex-diretor de Ciência e Tecnologia da Rand Corporation, um centro de inteligência não-governamental, resumiu a necessidade de se aperfeiçoar métodos e processos para a correta utilização de recursos em C, T&I: "O desafio é como alocar o dinheiro. Não tomar decisões irracionais é a chave da questão", afirmou.

Modelos diferentes
Rattien sabe do que está falando. Os EUA destinam uma montanha de dinheiro para pesquisa e desenvolvimento, cerca de US$ 300 bilhões anuais, dos quais 60% vêm da iniciativa privada, 30% do governo e 10% de fundações e outras fontes. Pela própria composição das fontes de recursos, o modelo norte-americano para C, T&I é descentralizado e menos dependente do Estado. "Nos EUA não existe uma linha única. Temos um sistema consolidado, mas com diversidade", explicou Rattien. Ele destacou ainda que, pelo fato de no país não existir uma estrutura oficial única que subsidie a formulação de políticas públicas para C, T&I, diversos fatores externos à estrutura institucional do governo atuam nesse processo. E um dos mais importantes é a mídia, essencial para influenciar os que tomam decisões públicas. Daí a preocupação da comunidade científica em condensar rela tórios técnicos em press-releases com linguagem que os leigos possam entender.
A União Européia, por sua vez, tem um modelo de formulação de políticas públicas para C, T&I mais institucionalizado e burocrático. No contexto da UE, destaca-se o papel do Joint Research Centre (JRC) e do Institute for Prospective Technological Studies (IPTS). Gustavo Fahrenkrog, representante do IPTS, justificou a necessidade de subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas em C, T&I lembrando que mais de 25% de toda a legislação da União Européia tem elementos de ciência e tecnologia.
A importância que C, T&I assumiu para as economias também ficou bem demonstrada na trajetória da Coréia do Sul. Nesse país, segundo o relato de Taeyoung Shin, pesquisador do Instituto de Política de Ciência e Tecnologia (Stepi, na sigla em inglês), o ministro de Ciência e Tecnologia passou recente mente à condição de vice-primeiro ministro. Com esse status, o órgão responsável por C, T&I interage com mais poder com os demais ministérios da estrutura de governo.
A representante do Banco Mundial, Sara Farley, disse que a instituição entende também que C, T&I é fundamental para promover o desenvolvimento econômico, especialmente para os países emergentes. Entre 1980 e 2004, os recursos destinados pelo Banco Mundial às atividades da área de C&T somaram US$ 8,6 bilhões, uma média de US$ 343 milhões ao ano. Nesse período, de todos os projetos desenvolvidos e apoiados pelo Banco Mundial, apenas 9% tiveram alguma ligação com C, T&I. Segundo Sara, esses recursos foram insuficientes para atender às necessidades globais e não refletem a importância que o órgão dá a essa área. Por isso, agora o Banco Mundial quer dar mais es paço para projetos de C, T&I.

Mesma linguagem
Durante os quatro dias do workshop, pôde-se constatar que as experiências dos vários países apresentam grande diversidade, com demandas e modelos de C, T&I específicos. Mas, apesar das especificidades nacionais e regionais, alguns aspectos se destacam como necessidades comuns para formulação de políticas públicas de C, T&I. Entre eles, o reconhecimento da importância do foresight (estudos sobre futuro da tecnologia). Outro é a efetiva interação entre os sistemas de apoio e os formuladores de políticas públicas: é uma questão fundamental para todos os países e exige que técnicos e formuladores falem a mesma língua. Um intercâmbio internacional, com a plena integração de todos os países, também foi considerado fundamental. E preciso saber o que cada um está fazendo para aprender com experiências e evitar a repetição de erros. Outro fator comum a todos os países é a necessidade de permanente avaliação de resultados dos pro gramas de apoio à formulação de políticas para C, T&I.
Avanços, mas com instabilidade
O Brasil enfrenta grandes problemas em C, T&I relacionados não só às dificuldades econômicas e à instabilidade dos fundos de financiamento, mas também à falta de continuidade no processo de formulação de políticas para o setor. A avaliação foi feita por Sérgio Rezende, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em palestra e debate durante o workshop Sistemas de Apoio à Formulação de Políticas Públicas de C, T&l.
Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), concorda: "Muitas vezes as políticas para C, T&I não são de Estado, mas de governos, o que prejudica a continuidade e provoca instabilidade", afirmou.
Mas há também avanços. Um exemplo é o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Fundado em 2001, tem como objetivo exatamente a realização de estudos e diagnósticos no âmbito de políticas públicas para C, T&l. Segundo Lélio Fellows, chefe da assessoria técnica da instituição, o CGEE surgiu com a criação dos fundos setoriais, quando a estrutura do governo percebeu que não tinha como fazer sozinha os estudos para utilização dos seus recursos.
Outro exemplo é o Observatório de Tecnologia e Inovação (OTI), também criado em 2001, vinculado ao lnstituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Atualmente, o OTl trabalha para a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, subsidiando o órgão por meio de projetos específicos na tomada de decisões na alocação de recursos para C, T&l. Já desenvolveu 13 projetos nas áreas de telecomunicações e indústria automobilística e química, entre outras.