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Fundações de Amparo à Pesquisa debatem verbas para ciência

Publicado em 01 março 2002

Paulo Emílio escreve para a 'Gazeta Mercantil': Maior participação dos estados e fundações de amparo à pesquisa (Fap's) de todo o país na definição da destino dos fundos setoriais de C&T, articulação de políticas estaduais integradas com o desenvolvimento das cadeias produtivas regionais e maior articulação entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o MCT, são os pontos de discussão dos encontros nacionais dos Fóruns das Fap's e dos Secretários de C&T de todo o país que terminam nesta sexta-feira no Recife. O secretário de C&T de Pernambuco e presidente do Fórum de Secretários, Cláudio Marinho, diz que a intenção é elaborar propostas unificadas para política nacional voltada para o setor. Os resultados do encontro devem ser apresentados a representantes do MCT agora no dia 28, em Brasília. 'Os recursos dos fundos setoriais tem que ser destinados conforme as necessidades e particularidades de cada região e não apenas levando em consideração critérios como o número de projetos, por exemplo', diz. Os fundos setoriais possuem recursos superiores a R$ 1 bilhão para serem aplicados na área de ciência e tecnologia. No ano passado, os valores contratados pelos estados foi de aproximadamente R$ 500 milhões enquanto o valor efetivamente desembolsado foram de cerca de R$ 350 milhões. A articulação e as formas de atuação para uma melhor operacionalização dos fundos já vem sendo discutida no âmbito das secretarias estaduais e das Fap's há algum tempo. O presidente do Fórum das Fap's, Francisco Romeu Landi, diz que 'é inconcebível nos dias de hoje uma política de ciência e tecnologia ser feita de cima para baixo. Tem que haver uma participação maior de todos os atores e agentes envolvidos e não apenas o ministério dizer como e onde os recursos serão aplicados'. Segundo ele, as Fap's possuem capilaridade operacional e de análise que a União não possui. A razão disso está no fato das Fap's estarem na linha de frente das pesquisas e necessidades ligadas ao setor e a uma melhoria significativa no tocante a inovações tecnológicas. As Fap's também querem maior autonomia como forma de evitar ingerências externas e assim garantir a continuidade dos repasses de recursos e das pesquisas desenvolvidas. A integração entre as diversas esferas estaduais e interestaduais é uma outra reivindicação comum aos dois grupos. Um dos exemplos de sucesso nesta área é o intercâmbio realizado entre os estados do Mato Grosso e Paraíba. O governo matogrossensse passou a apoiar a cadeia produtiva do algodão e utilizou as experiências desenvolvidas na Paraíba no cultivo e desenvolvimento do algodão com resultados bastante positivos. O Mato Grosso, que ocupava o oitavo lugar na produção nacional de algodão, hoje é o primeiro colocado no ranking nacional. Nos últimos cinco anos a produção de algodão no estado cresceu 10 vezes. 'Saímos de 100 arrobas por hectare para 320 arrobas por hectare', diz o secretário de C&T do estado, João Carlos de Souza Maia. O Mato Grosso também concedeu incentivos fiscais para as cadeias produtivas que investirem em C&T que podem chegar a 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com Cláudio Marinho, as idéias defendidas pelos fóruns somente serão aceitas através de negociação entre estados, União e instituições universitárias e de pesquisas, em conjunto com empresas privadas e representantes das cadeias produtivas. 'Os estados têm que aliar os interesses científicos às necessidades das suas cadeias produtivas e assim incentivar a economia e fomentar a necessidade do desenvolvimento de ferramentas de inovação tecnológica. São propostas neste sentido que queremos apresentar ao ministério', diz. (Gazeta Mercantil, 22/2) JC Email