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Fundação de pesquisas de SP denuncia proposta de corte de verba

Publicado em 14 dezembro 2020

Por Fabíola Salani | Revista fórum

Fapesp enviou carta a deputados estaduais pedindo que não aprovem projeto que pode tirar até R$ 455 milhões do orçamento da entidade, responsável por financiar a pesquisa científica no estado; comunidade científica organiza protesto

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) está em alerta: projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) pode tirar até R$ 455 milhões de seu orçamento para 2021.

A ameaça vem de um projeto de lei, o PL 627/2020, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021. Ele inclui um artigo que desvincula 30% das transferências determinadas constitucionalmente para a fundação.

Em carta encaminhada aos deputados estaduais, a Fapesp diz que esse mecanismo vai cortar R$ 455 milhões de seu orçamento para o ano de 2021. “A vinculação de receitas prevista na Constituição Estadual foi uma decisão dessa Assembleia Legislativa em textos aprovados pelos deputados constituintes, primeiramente em 1947, depois em 1989”, escreveu a entidade no documento. O texto busca sensibilizar os parlamentares a não aprovarem o dispositivo.

“Paradoxalmente, isso ocorre no contexto de um amplo entendimento de que o apoio à ciência e à inovação é um dos poucos caminhos que pode nos assegurar salvaguardar vidas, retomar a normalidade econômica e criar empregos para atenuar o sofrimento de milhões de pessoas”, escreveu a fundação na carta.

Pessoas ligadas à comunidade científica do estado fizeram um protesto nesta segunda-feira (14) em frente à sede do órgão, contra a possibilidade de corte dos recursos.

Segunda tentativa

É a segunda tentativa do governo João Doria (PSDB) –que repete que se pauta pela ciência – de tirar dinheiro da fundação.

Na primeira, o PL 529 tirava das universidades paulistas e da Fapesp o dinheiro que elas tivessem de “sobra” de caixa no final do ano.

O impasse era que o dispêndio para pesquisa nem sempre se dá somente no ano em que o projeto é aprovado. Dessa forma, os recursos totais para serem investidos em outros anos, já reservados, podiam estar no “caixa” na virada do ano e, assim, capturados, deixando esses órgãos sem verba para tocar tais projetos. Após abaixo-assinados e manifestações, esse dispositivo foi retirado.

 

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