A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), investiu R$ 28,1 milhões em 2006. No ano passado, a FAP recebeu e aplicou 1,46% das receitas líquidas do Estado do Ceará, 73% dos 2% a que tem direito pela Constituição estadual.
Estes números foram mostrados nesta semana ao secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, René Barreira, pelo presidente da instituição, José Vitorino de Souza, ao apresentar o desempenho do ano passado, os programas e as metas para 2007.
"Vamos lutar para que sejam aplicados os 2% em 2007", disse René Barreira em visita à Funcap com o secretário adjunto, Mauro Oliveira.
O secretário observou que foram aplicados R$ 10 milhões a menos do orçamento no ano passado. Para este ano, o orçamento da Funcap é de R$ 39,7 milhões.
Vitorino disse que em 2006 todos os pedidos de bolsa de mestrado ou de doutorado para cursos realizados no Ceará foram atendidos. Segundo ele, depois da Capes, CNPq e Fapesp, a Funcap é a quarta instituição no país no pagamento de bolsas de mestrado e doutorado.
Todos os doutorandos do Ceará que não tenham vínculo de emprego recebem hoje uma bolsa da Funcap. As únicas exceções foram dois alunos de mestrado que tinham notas insuficientes, ressalvou. "Formar recursos humanos é básico".
Como ex-reitor da UFC, René Barreira assinalou "o importante papel da Funcap no sistema de ciência, tecnologia e educação superior do Ceará na formação dos recursos humanos, no desenvolvimento científico e tecnológico do Estado. Se somarmos as bolsas do CNPq e da Capes, estas duas importantes agências nacionais de fomento nos deram menos bolsas que a Funcap para os mestrados e doutorados", comparou.
Em 2005, a Funcap investiu R$ 4,2 milhões em 123 bolsas de mestrado e 28 de doutorado. O programa de bolsas de mestrado e de doutorado de 2006, que está ainda em andamento, prevê investimentos de R$ 6,2 milhões, além de R$ 1,5 milhão para bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica, Cultural e Artística para alunos de graduação.
Conforme Vitorino, na reunião de FAPs do Brasil se aconselha a que não sejam gastos mais de 25% do orçamento em bolsas, para não prejudicar pesquisa e os outros programas.
"Estamos um pouco abaixo deste limiar no nosso orçamento", observa.
Atualmente, a Funcap apoia 62 cursos de mestrados e 23 cursos de doutorado com a participação de 550 bolsas de pós-graduação, além de bolsas de pós-graduação efetivas, informa José Vitorino.
Segundo ele, no programa de Iniciação Científica e Tecnológica a Funcap participa com 870 bolsas em várias instituições do Estado.
Outro edital em curso, o de Infra-estrutura de laboratórios, com orçamento de R$ 7 milhões, recebeu demanda de R$ 28 milhões, relata o presidente da FAP.
"Houve preocupação com a interiorização, com apreciação dos projetos da Uva e da Urca de modo diferente dos apresentados pelas Universidades da capital", observa.
Com dotação de R$ 1,5 milhão, a Funcap dá curso também ao programa de Bolsa de professor visitante/extensão tecnológica e a um programa de apoio a eventos com R$ 200 mil em caixa.
Estão em vigor programas de parceria da Funcap com o CNPq. O Pronex financia 14 pesquisas por três anos com R$ 4,5 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão da contrapartida cearense. As bolsas DCR têm investimento federal de R$ 4 milhões e R$ 336 mil do Ceará.
No programa PPP para introduzir jovens doutores no mundo da pesquisa, o CNPq investe R$ 2,1 milhões e a Funcap R$ 700 mil. No Pibic Jr, de bolsas para iniciação científica, o CNPq entra com R$ 359,6 e a Funcap com R$ 92,4 mil.
De acordo com José Vitorino, no programa DCR o CNPq concordou em que doutores formados no Ceará poderão ir para Universidades no interior cearense. Um edital da Funcap está pronto para ser lançado para levar doutores para a Urca, UVA e campi da Uece no interior e institutos, informou.
O presidente da Funcap conta que das 80 bolsas DCR, 52 doutores estão ativos e 29 foram absorvidos pelas Universidades. "Já cumprimos acima de 20% o objetivo de que os doutores fossem absorvidos pelas Universidades. O projeto está sendo muito frutífero para o Ceará", afirma.
José Vitorino citou o edital PPSUS do Ministério da Saúde que aplica R$ 1 milhão no Ceará com a contrapartida de R$ 500 mil da Secretaria da Saúde e R$ 500 mil da Funcap.
Segundo ele, um edital de recém doutor e recém mestre lançado no ano passado pela Funcap tem tido boa receptividade por parte dos coordenadores de cursos de mestrado e doutorado "que acharam a idéia magnífica para melhorar a nota na Capes".
Um dos critérios da Capes é o tempo de formação dos alunos. Para o aluno que conclui o mestrado de dois anos em um ano, a Funcap dá mais um ano de bolsa e um dinheiro a mais. Para o aluno de doutorado que conclui o curso de quatro anos em três anos, é dada mais um ano de bolsa e um dinheiro a mais.
A Capes investe R$ 1.672.800,00 num programa de 150 bolsas de doutorado no Ceará e a Funcap R$ 836.400,00. No apoio com 15 bolsas de mestrado, a Capes aplica R$ 112,8 mil e a Funcap R$ 56,4 mil.
Um leque de novos programas da Funcap foi apresentado para o período de três anos a partir de março, encabeçados pelo de Mini-redes de pesquisa, com orçamento previsto de R$ 40 milhões.
O tema Segurança foi pensado para ser o primeiro, com envolvimento das Secretarias de Justiça, de Segurança Pública e Judiciário, junto com a comunidade científica, em um projeto comum com recursos suficientes para trazer uma solução que busque resolver o problema identificado.
René Barreira sugeriu a possibilidade de incluir biodiesel nas redes temáticas, por considerar o tema muito importante para o Ceará, assim como agricultura familiar, siderúrgica e inclusão digital. "São áreas estratégicas em que temos competência de captar recursos em Brasília", afirmou.
O secretário disse que pretende dar maior visibilidade ao sistema de ciência, tecnologia, inovação e educação superior, com informações para a comunidade em geral.
Ele defendeu que seja dada ação de marketing institucional ao que o sistema realiza. "Não nos interessa promover nenhum de nós, mas o nosso sistema", enfatizou.
René Barreira aprovou o projeto do Espaço do Conhecimento, apresentado pela assessora da Funcap, Marluce Aires, de um programa a ser veiculado pela TV Assembléia, TV Câmara a TV Universitária, com orçamento de R$ 1,2 milhão para três anos.
Três novos programas foram mostrados, cada um com orçamento de R$ 2 milhões, que visam despertar o interesse tecnológico e de inovação em alunos do ensino médio e do ensino superior, propiciar ao pesquisador a possibilidade de desenvolver um protótipo em laboratório e incentivar a modernização de equipamentos de cultura e artes.
Para a área de Tecnologias da Informação está previsto um edital de R$ 6 milhões. Mais R$ 1 milhão está programado para edital de recém doutor e recém mestre, que visa a melhoria da qualidade do produto da pós-graduação no Estado do Ceará.
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