Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), investiu R$ 20,112 milhões em 2002, quase a íntegra dos 2% da receita líquida tributária definida na Constituição, que somaria R$ 26,7 milhões. Para este ano, o orçamento do Estado prevê para a Funcap R$ 27,716 milhões, os 2% constitucionais do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS).
"Espero que o orçamento da Funcap alcance os R$ 30 milhões logo nos próximos anos", disse o presidente do Conselho da Fundação, o secretário da Ciência e Tecnologia do Ceará, Hélio Barros. Ele enfatizou que pretende respeitar o trabalho da Funcap e os critérios dos conselhos da Fundação que definem as atividades a serem financiadas.
O secretário declarou que projeta a busca de recursos suplementares em outras fontes. Uma delas é a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Neste sentido, Hélio Barros disse que já vem mantendo negociações a Fapesp para criação de uma linha de programas em comum, nos quais para cada R$ 1 aplicado pela Funcap, a congênere paulista entraria com R$ 3. A Fapesp tem no orçamento 1% das receitas líquidas tributárias de São Paulo.
Uma proposta na mesma linha de parceria será levada por Hélio Barros ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Funcap, em 2002, investiu R$ 5,216 milhões em bolsas de mestrado (693), doutorado (169) e iniciação científica (762) - mais do que aplicaram no ano passado, no Ceará, juntos o CNPq e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Ensino Superior (Capes), assinala o presidente em exercício da instituição, José Vitorino de Souza, diretor científico.
Na atividade de pesquisa e desenvolvimento, em 2002, a Funcap financiou 151 projetos, no valor de R$ 2,229 milhões. Do orçamento de 2002 da instituição, existe ainda um valor de R$ 1.201.830 de despesas de convênios para pesquisas ainda pendentes.
Hélio Barros calcula que o Ceará seja um dos estados que mais investem em ciência e tecnologia, pelo governo local. Dos recursos destinados à Funcap, comenta, cerca de um terço vai para o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), para o programa de educação profissional, que para ele representa um grande salto porque saiu da capital para o interior, com um ensino de reconhecida qualidade.
O secretário faz o levantamento dos números do investimento estadual no setor, ainda não concluído, e compara o que o Ceará recebe do governo federal com os outros estados. Segundo ele, enquanto o Ceará tem uma universidade federal, Minas Gerais tem 12, o Rio Grande do Sul 7, Rio de Janeiro 4 e Pernambuco 2. Diante do quadro, Hélio Barros aponta como solução um esforço para o aumento dos recursos federais, como alternativa para fazer crescer a fatia do investimento em ciência e tecnologia. Ele anuncia que vai viajar que só "caixeiro viajante" para obter um maior aporte de recursos em Brasília.
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Diário do Nordeste