Notícia

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Frentes de ciência e tecnologia realizarão debate sobre Lei Paulista de Inovação

Publicado em 10 março 2017

Com vistas a uma atuação conjunta, que amplie o apoio e a participação do Legislativo na formulação da política estadual nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo e a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas do Estado de São Paulo realizarão no próximo dia 16/3, às 10h, evento sobre a Lei Paulista de Inovação, que pretende reunir pesquisadores, universidades, a comunidade científica e a sociedade.

A realização do encontro foi definida nesta quinta-feira, 9/3, durante reunião conjunta das duas frentes, ambas coordenadas pelo deputado Carlos Neder (PT). Fernando Cury (PPS), vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, também participou da reunião. 

Uma lei de inovação deve ser enviada para a Assembleia Legislativa ainda neste ano, em virtude da necessidade de adequação do Estado de São Paulo ao marco legal da inovação e da pesquisa científica e tecnológica definido pela Lei federal 13.243/2016. 

Butantan

A reunião conjunta debateu outros temas, como o caso da Fundação Butantan. Em fevereiro, André Franco Montoro Filho, diretor-presidente da fundação, renunciou ao cargo após revelar supostas irregularidades, descobertas a partir de agosto de 2015, quando assumiu o cargo. Neder apresentou à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação requerimentos que convidam o denunciante e o denunciado com objetivo de esclarecer a crise do Butantan. O requerimento aguarda aprovação da comissão. 

Pela comunidade científica, participaram do debate José Augusto Chaves Guimarães, da Universidade Estadual Paulista (Unesp); Marcela Ramos, da Universidade Federal do ABC (UFABC); Crounel Marins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo; e Joaquim Adelino de Azevedo Filho, presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APQC), além de pesquisadores do Instituto Butantan, do Instituto Florestal e do Instituto de Saúde. 

Fapesp

Problemas orçamentários da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) também foram discutidos. Fernando Cury explicou que, no final do ano passado, durante a discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2017, deputados da base do governo, preocupados em apoiar os institutos de pesquisa do Estado, elaboraram uma emenda aglutinativa que transferiu R$ 120 milhões do orçamento da Fapesp para os institutos. "Havia o empenho de resolver o problema dos institutos de pesquisa", lembrou o parlamentar. 

Para Neder, é preciso reabrir o debate sobre a Fapesp, já que a medida aprovada é controversa e pode fortalecer políticas de desvinculação de receitas. 

De acordo com Joaquim Adelino de Azevedo Filho, a solução do problema mais importante dos institutos de pesquisa " a falta de recursos humanos " é da competência do Executivo. "Nos últimos anos, houve várias promessas de abertura de concursos para pesquisadores, mas nada aconteceu", disse. 

O presidente da Fapesp, José Goldemberg, convidado para a reunião conjunta, não pôde comparecer, já que participa do Fórum do Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Dessa forma, Neder propôs que novo convite seja feito, para que o presidente da Fapesp receba os deputados, instituições e entidades da área, para um debate sobre o papel da fundação, as linhas de pesquisa, a vinculação de receitas e ainda sobre a colaboração com os institutos de pesquisa.