Último dia da reunião técnica do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em São Luís (MA), o adido científico da Embaixada da França no Brasil, Jean-Pierre Courtiat, apresentou aos 18 representantes de Fundações de Amparo à Pesquisa (Faps) os interesses do País em criar oportunidades concretas de cooperação científico-tecnológica entre as nações.
Jean-Pierre, adido desde 2005, considera o Confap como um agente interlocutor fundamental no envolvimento de institutos de pesquisa dos estados e na divisão do fomento empregado nas iniciativas.
Segundo sua apresentação, resgatando os acordos e ações de parceria franco-brasileiras até então estabelecidos, aqueles desenvolvidos na esfera universitária, científica e tecnológica representam a maior parte dos trabalhos em conjunto (44%), contra 23% dos convênios firmados só em caráter institucional e 33% das iniciativas de promoção cultural.
"Todas as cooperações firmadas entre os dois países são baseadas na excelência científica. E entre os pontos considerados como os mais importantes para nós estão acordos visando mobilidade, criação de redes científicas e propostas de co-financiamento de projetos", diz Jean-Pierre, revelando o número de 300 acordos de cooperação já fechados com Universidades brasileiras. "Esses acordos institucionais dão perenidade às nossas ações".
De julho até dezembro, a França assume a presidência da União Européia e, para Jean-Pierre, será uma oportunidade inédita de mostrar os trabalhos da Faps, inclusive, explicando o objetivo institucional desses órgãos aos países membros.
Na Europa, segundo Sofiane Labidi, diretor da Fap do Maranhão, não existe a figura das Fundações de Amparo à Pesquisa.
"As conversas com Pierre significam um grande atalho de caminho para nós. Fico feliz com as perspectivas que se abrem com essas reuniões.
O que ele nos apresentou nos leva a perceber que esse atalho é benéfico. Permite que avancemos numa questão considerada fora de moda, que são as desigualdades regionais.
Essa deve ser uma bandeira nossa. E vislumbro que essas possibilidades de convênio contribuam para a redução dessas desigualdades", assevera o presidente do Confap – e diretor da Fap do Amazonas – Odenildo Teixeira Sena.
Hoje, as principais instituições com as quais a França, por meio do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) e da Agência Nacional da Pesquisa (ANR, sigla em francês), desenvolve projetos em parceria são, especialmente a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), com a qual a ANR fechou acordo esse ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), as fundações de apoio a pesquisa de São Paulo (Fapesp), de Minas Gerais (Fapemig), do Rio de Janeiro (Faperj) e de Pernambuco (Facepe). Como se observa, Norte e Nordeste, praticamente, não aparecem, prova de que a preocupação do diretor do Confap é pertinente.
Jean-Pierre acredita que, numa avaliação geral, as negociações em esfera federal estão bem encaminhadas, até mesmo na injeção de recurso financeiro (contrapartida nacional), mas em escala estadual (alertando para a diversidade das parcerias, não só entre as Faps do Sul e Sudeste), não existe resultado significante.
"A primeira proposta que apresento ao Confap é ver a possibilidade de abrirmos editais com equipes brasileiras de estados com o mesmo organismo de pesquisa francês.
A proposta de abordagem seria no estilo bottom-up, ou seja, por encomenda, dando prioridade para a consolidação de redes de pesquisa existentes, envolvendo as instituições com tradição de cooperação", explica o adido. Segundo ele, essas equipes já seriam conhecidas das Faps e como se tem interesse em fazer com que diferentes estados concorram nas seleções, a articulação das Fundações de Amparo, nesse processo de filtragem, é determinante.
O forte atual das cooperações franco-brasileiras, muitas desenvolvidas com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), são as mobilidades, onde pesquisadores/professores de instituições de ambos os países têm a oportunidade de se qualificar profissionalmente (em nível de pós-graduação, principalmente), participando de programas ou projetos oferecidos pelas nações.
Para Jean-Pierre, essas iniciativas têm beneficiado mais os brasileiros (que têm chance de passar meses pesquisando em algum centro de pesquisa francês, por exemplo) do que os franceses. É prioridade para o governo francês, nesse momento, fomentar o desenvolvimento de projetos de pesquisa, diminuindo ou estancando os investimentos em ações de mobilidade.
A proposta de seleção sob encomenda nunca foi concretizada. Algumas reuniões foram feitas com o CNPq, mas não vingaram. Para Sena, que recebeu as demandas do adido com bastante interesse, o Confap pode tomar para si só a responsabilidade de articulador político, considerada por ele muito importante.
"Marca a presença e a força do nosso conselho. Mas é importante deixar claro que o firmamento das parcerias com as Fundações dos estados deve ser feito de maneira direta (organismo de pesquisa francês e a Fap ou um grupo de Faps)", ressalta o presidente.
Homenagem à França
Em 2009, será comemorado o ano da França no Brasil, com as festividades marcadas para o período de 21 de abril a 15 de novembro.
Jean-Pierre informou que existe uma mobilização da parte do governo francês em organizar uma série de eventos científicos em várias cidades. Entre as atividades, estariam previstas conferências, seminários, exposições itinerantes, publicações de livros etc. "A comemoração toma uma dimensão cultural grande.
Mas gostaríamos também de dar uma dimensão científica e tecnológica no Sudeste e e em outras regiões. Associar as Faps à organização desses eventos é o nosso objetivo", destaca Jean-Pierre, entendendo essa ação como um ponto de partida para novas cooperações.
Com informações de Grace Soares da Agência Fapeam