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Formadores de opinião se unem para proteger incentivos à inovação como forma de lidar com as necessidades de saúde mundiais

Publicado em 25 outubro 2007

Website é o novo recurso global para diálogos sobre o papel dos direitos de propriedade intelectual no avanço de pesquisas e inovação


Um renomado grupo de formadores de opinião internacionais lançou hoje o Essential Innovation ( www.essentialinnovation.org ) - um fórum online que apresentará comentários e análises sobre a importancia da inovação contínua e sobre as conseqüências desastrosas que poderiam afetar a saúde pública mundial caso se enfraqueçam os direitos de propriedade intelectual. Esse fórum sem precedentes demonstra a cooperação entre grupos para a proteção da inovação espalhados por todo o mundo, unindo acadêmicos renomados, bem como cientistas, pesquisadores, médicos e inventores que criam produtos e serviços que salvam vidas ou melhoram a qualidade de vida.

O lançamento do www.EssentialInnovation.org coincide com a crescente onda de ataques à propriedade intelectual por organizações não governamentais (ONGs) e governos. A Médecins Sans Frontières (MSF), por exemplo, recentemente afirmou que "patentes não são um fator relevante para estimular a pesquisa e desenvolvimento que traz novos produtos ao mercado". Ao mesmo tempo, Tailândia e Brasil quebraram patentes de medicamentos em um processo mascarado sob a alegação de se poder oferecer drogas mais baratas aos pacientes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também considerará em novembro novas políticas que enfraquecem significativamente a proteção intelectual de remédios.

"Os direitos de propriedade intelectual estão sob o ataque de ativistas, governos e ógãos reguladores" disse Juliano Froehner, conselheiro de inovação, pesquisador e professor assistente da Universidade de São Paulo. "Pacientes por todo o mundo têm grande necessidade de novas terapias para o tratamento de condições diversas. Precisamos de proteção ao direito intelectual para incentivar a classe criativa tanto no Brasil como em outros países, de forma que ela venha a desenvolver a nova geração de medicamentos salvadores de vida."

De acordo com Froehner, mensagens contra a propriedade intelectual têm saturado o discurso sobre esse assunto e o www.essentialinnovation.org foi criado para prover uma plataforma aos que prezam pela inovação.

"Esse é um trabalho voluntário para prover informações a todos - mídia, ONGs, oficiais de governo, acadêmicos - que estejam buscando por informações de cientistas, pesquisadores e inventores que estão desenvolvendo novas drogas ao redor do mundo. A Internet está cheia de opiniões enviezadas sobre inovação, que foram publicadas por um pequeno grupo de ativistas que nada fizeram para o avanço da ciência no salvamento de vidas. Isso fica ainda mais evidente na afirmação da MSF e de outros grupos que alegam que o sistema de patentes não produz inovação. Nada pode ser mais absurdo."

O Essential Innovation consolidará o conteúdo de universidades, pesquisadores e comunidades de inventores de todo o mundo, assim como também apresentará conteúdo único e inédito. O conteúdo do site, que é todo em inglês para facilitar a participação de colaboradores de diversas nacionalidades, incluirá o trabalho de participantes especiais, notícias, novidades acadêmicas e um calendário de eventos. Mais de 20 participantes manterão um blog com assuntos relacionados à inovação e à proteção da propriedade intelectual. Participantes e outros visitantes convidados terão acesso a uma área especial, restrita a membros, que inclui fóruns de discussão e diálogos adicionais sobre temas relacionados à propriedade intelectual.

"O papel da propriedade intelectual na produção de terapias salvadoras de vidas é complicado, assim como são complicadas as verdadeiras barreiras de acesso a essas terapias. É nosso objetivo prover fatos e informações convincentes que explicam como a propriedade intelectual incentiva a inovação e promove o desenvolvimento de novas drogas para combater doenças" disse Foehner.

Conselho Consultivo do Essential Innovation:

Cristina Theodore Assimakopoulos, chefe do Núcleo da Propriedade Intelectual da FAPESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Maria Ester Dal Poz, assessora de políticas públicas do reitor da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

Andreas Freytag, professor de Economia da Friedrich-Schiller-Universität Jena

Juliano Froehner, professor assistente e pesquisador na área de Gestão da Inovação da Universidade de São Paulo

F. Scott Kieff, professor de Direito da Washington University e membro da Hoover Institution da Stanford University

William Marandola, gerente executivo do COINFAR Pesquisa e Desenvolvimento Michael P. Ryan, diretor do Centro de Economia Criativa e Inovadora da Faculdade de Direito da George Washington University

Juliana Viegas, ex-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Contribuintes destacados do Essential Innovation (em 24 de outubro):

Cristina Theodore Assimakopoulos, chefe do Núcleo da Propriedade Intelectual da FAPESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Daniele Capezzone, presidente da 10ª Comissão Permanente para Assuntos de Produção, Comércio e Turismo da Câmara de Deputados da Itália

Ronald A. Cass, reitor emérito da Faculdade de Direito da Boston University

Maria Ester Dal Poz, assessora de políticas públicas do reitor da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

Benedetto Della Vedova, membro da Câmara de Deputados do Parlamento Italiano

Andreas Freytag, professor de Economia da Friedrich-Schiller-Universität Jena

Juliano Froehner, professor assistente e pesquisador na área de Gestão da Inovação da Universidade de São Paulo

Tom Giovanetti, presidente do Institute for Policy Innovation

Waldemar Ingdahl, fundador e diretor do Eudoxa

F. Scott Kieff, professor de Direito da Washington University e membro da Hoover Institution da Stanford University

Martin Krause, professor de Economia Institucional e Economia Empresarial da escola superior ESEADE

William Marandola, gerente executivo do COINFAR Pesquisa e Desenvolvimento

Barun S. Mitra, diretor-gerente do Liberty Institute, Índia

Julian Morris, diretor executivo da International Policy Network

Daniel de Oliveira, do Núcleo da Propriedade Intelectual da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

Gernot Pehnelt, da Faculdade de Economia e Administração de Empresas da Friedrich-Schiller-Universität Jena

James P. Pinkerton, colunista do jornal Newsday

Maria Bernadete de Noronha Dantas Rossetto, coordenadora do Núcleo da Propriedade Intelectual da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo

Michael P. Ryan, diretor do Centro de Economia Criativa e Inovadora da Faculdade de Direito da George Washington University

Tomasz Teluk, diretor e fundador do Globalization Institute

Richard Tren, diretor do Africa Fighting Malaria

Juliana Viegas, ex-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

FONTE Essential Innovation

25/102/2007

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