Notícia

Jornal da Unesp

FOMENTO - Pesquisa ganha fôlego

Publicado em 01 agosto 1998

Criar centros de pesquisa, buscando reunir especialistas em uma área de estudo cujos resultados possam ser repassados para a sociedade, e financiar projetos de pesquisa em parceria para a implementação de políticas públicas. Estes são os principais objetivos de dois novos programas de apoio à pesquisa lançados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Serão investidos cerca de R$ 15 milhões para cada projeto. Os centros de pesquisa, inovação e difusão terão como metas principais a realização de pesquisa multidisciplinar (básica ou voltada para a inovação tecnológica), a transferência de conhecimento para os setores empresarial ou público e a interação com o sistema educacional, em todos os níveis. O financiamento será de até 11 anos. Cada centro terá um montante variando de R$ 300 mil a R$ 2 milhões. "Os recursos poderão ser utilizados com grande grau de autonomia", diz o presidente da Fapesp. Francisco Romeu Landi. Devido ao montante investido, a Fapesp fará acompanhamento permanente e rigoroso, com avaliações periódicas das atividades do centro. Cada um contará com um Conselho de Supervisão, formado por especialistas da área, com vários membros não vinculados à instituição sede - universidade ou instituto de pesquisa - , encarregado de supervisionar suas atividades. Deverá estar sediado em uma instituição que se comprometa a assegurar sua viabilidade. "Caso um projeto envolva várias instituições, será exigido compromisso de mesma natureza por parte de todas as participantes", explica o presidente da Fapesp. Segundo Landi, esse compromisso deverá revelar-se na contrapartida física e humana oferecida e na adequada inserção institucional do centro. A área física deverá propiciar a interação permanente entre seus pesquisadores. O diretor deste centro deverá ser um pesquisador muito experiente na área de atuação do centro e a equipe de pesquisadores deverá ser de excelente nível, produtiva e com atestada competência para pesquisa cooperativa na temática do centro. A Fapesp determina ainda que o centro tenha um coordenador das ações educacionais e de difusão e um coordenador das atividades de transferência de conhecimento para empresas e o setor público. "As atividades de pesquisa devem ter ainda alto potencial de intercâmbio com outras instituições", diz Landi. A equipe deverá incluir um coordenador responsável pelas atividades. AÇÃO SOCIAL Entre os objetivos do segundo programa, está a produção de diagnósticos que identifiquem problemas enfrentados na área da ação social do poder público, estadual ou municipal, de modo a permitira formulação de políticas que respondam a necessidades sociais existentes no Estado. O programa também visa elaborar metodologias padronizadas e acessíveis de avaliação de políticas públicas, inclusive mediante a transferência de tecnologias apropriadas e sua sistematização; disseminar e avaliar os trabalhos acadêmicos que acumularam conhecimento nas áreas de atuação pertinentes às políticas públicas; e divulgar as experiências bem-sucedidas. Landi explica que esse programa se justifica porque a partir da década de 70, somando-se aos problemas crônicos, a agenda das políticas públicas passou a incluir problemas novos, fato que se acentuou com a Constituição de 88. "Ela criou um novo desenho institucional da esfera pública no País, gerando responsabilidades com as quais nem o Estado e nem a própria sociedade estão habilitados a arcar", explica Landi. "Multiplicaram-se, desde o nível federal até o municipal, instâncias administrativas de acompanhamento, reflexão e intervenção, tais como os conselhos de saúde, de direitos da infância e da adolescência, educação, meio ambiente e assistência social, assessorados por quadros técnicos que precisam ser melhor preparados para encontrar novas soluções para velhos problemas." Outro exemplo importante é o problema da geração de novos empregos, no atual contexto de grandes mudanças tecnológicas e de busca de eficiência e competitividade. "É importante que pesquisas contribuam para o desenvolvimento de políticas de empregabilidade, na cidade e no campo", afirma Landi. Este programa terá duas fases. A primeira, com duração de 6 meses, será a de organização da equipe, consolidação da parceria, localização de fontes de pesquisa e a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade da proposta. O orçamento para esta fase será limitado a R$ 30 mil por projeto. A segunda fase é a de execução, com duração de até 24 meses. Serão selecionados somente os projetos que, ao término da primeira fase, tenham evidenciado o cumprimento das condições de sua realização. O orçamento desta fase será limitado a R$ 200 mil por projeto. O pedido deste financiamento deve ser apresentado por um coordenador, necessariamente um pesquisador com experiência na área de conhecimento em questão. O mesmo se aplica aos membros da equipe. O projeto, com características de pesquisa aplicada, deverá contar com uma contrapartida da instituição parceira, pública ou privada, interessada no desenvolvimento da pesquisa. Evanildo da Silveira