Notícia

Jornal da USP

Fomento e reconhecimento

Publicado em 30 junho 2003

A desconcentração geográfica da capacidade de produzir e aplicar conhecimento é inadiável e requer, em programas separados, fomento e reconhecimento. Políticas brasileiras construíram, nas últimas décadas, um sistema de criação de ciência e de formação de pós-graduandos que coloca o País numa posição destacada entre os países em desenvolvimento. Os resultados desse sistema são notáveis. Poucos outros setores no Brasil, privados ou públicos, podem ser considerados tão produtivos. Apesar da falta de regularidade do financiamento federal, e sobretudo da falta de compromisso político da maioria dos Estados da Federação com a ciência, a tecnologia e a inovação, a produção de ciência aumenta continuamente e, através disso, chegamos a formar quase 6 mil doutores por ano. A transferência do conhecimento e pessoal para o setor empresarial e a excessiva concentração de competências na região Sudeste são problemas já diagnosticados que precisam de urgente correção. A concentração da produção de conhecimento e excelência no Sudeste é evidente. Dos quase 12 mil grupos de pesquisa no País, cerca de 60% estão no Sudeste. As bolsas de pós-graduação se concentram em porcentagem algo maior (70%) na mesma região. Os programas de pós-graduação que recebem notas 6 ou 7 são qualificados como excelentes, e os de nota 7 têm, na avaliação da Capes, qualidade comparável a congêneres nos países desenvolvidos. Dos 1.291 programas avaliados pela Capes em 1998, somente 23 atingiram a nota 7 e 104, a nota 6. A concentração da excelência é evidente, desde que 22 notas 7 e 83 notas 6 foram atribuídas para programas na região Sudeste. A parábola dos talentos (Evangelho segundo São Mateus, capítulo 25) - "Porque a todo aquele que tem será dado e terá em abundância, mas aquele que não tem, até o que tem será tirado" - alerta para o resultado possível da ausência de uma política de fomento para a desconcentração da ciência no País. Uma política dessas requer ações que, sem fazer competir os desiguais e privilegiar quem pode e tem mais, consiga a desconcentração da produção do conhecimento ao longo do País. Essa política, meta explícita do projeto do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) nesta e em outras gestões, demanda um planejamento de ações que edifique o novo sem destruir o duramente construído nas últimas décadas. Programas distintos, bem definidos e baseados na excelência constituem a regra do financiamento em ciência e pós-graduação. Sem abandonar esse princípio, o Brasil precisa adicionar mecanismos criativos para desconcentrar a competência, que hoje reside majoritariamente no Sudeste. Políticas de fomento podem, contudo, resultar em investimentos perdidos quando a competência é desconsiderada e quando se dissocia excelência acadêmica de poder de decisão. Essa dissociação conservadora é evidente em muitas regiões do País. Eis aí uma aparente contradição: a construção da excelência parece requerer competência acadêmica prévia e mudanças nos centros de poder. O discurso do presidente Lula, apontando a responsabilidade das oligarquias no Nordeste pelo estado de iniqüidade social na região, é um exemplo da necessidade de mudança. A desconcentração, que requer fomento, necessita, também, da excelência construída com enorme esforço em algumas universidades e institutos de pesquisa. A parceria entre universidades e institutos ao longo do País e, sobretudo, a contratação de jovens bem formados em regiões que desejam fixá-los é um mecanismo de fomento possível. Bem faria o governo federal se tomasse conhecimento de que a Fapesp, em várias oportunidades, demonstrou que se pode aumentar a competência local mantendo critérios de excelência e motivando instituições para fornecer condições físicas e políticas para fixar pessoal qualificado e assim desconcentrar a produção de ciência e pessoal. A Fapesp implantou programas muito bem-sucedidos de fomento à desconcentração da excelência no Estado de São Paulo sem, em momento nenhum, deixar de aplicar princípios de excelência ou reconhecer a competência estabelecida. Um desses programas é o de Jovens Doutores, que permitiu a fixação de cientistas de qualidade em centros emergentes, numa série de instituições no Estado de São Paulo que forneceram condições para incorporar talentos jovens, cujos curricula e projetos haviam passado pelo reconhecido crivo de excelência da fundação. Sabemos, portanto, desconcentrar mantendo excelência e reconhecimento. Sobretudo, sabemos que esse esforço só é possível quando a instituição que quer se qualificar muda a sua cultura e aceita de bom grado, por iniciativa própria, as parcerias possíveis. Parceria e produção de pessoal qualificado requer, por outro lado, preservação dos centros já estabelecidos e da excelência acadêmica. Nesse contexto, é preocupante a ausência de uma política clara de reconhecimento da competência estabelecida, especialmente no Sul e Sudeste. A frustração dos poucos programas de pós-graduação que vêm recebendo as notas máximas na avaliação da Capes é crescente. A construção de programas de pós-graduação de notas máximas requer um enorme esforço de alunos e docentes que, em condições muitas vezes de penúria, mantêm coletivamente uma quase incompreensível produtividade intelectual de qualidade competitiva medida de formas diversas. Pois bem, nestes últimos anos esses programas vêm se perguntando se o esforço vale a pena. Programas dessa qualidade vêm recebendo pouco ou nenhum reconhecimento de fato, que deveria se traduzir concretamente em liberdade de decisão e aumento do número de bolsas. Como nos últimos anos esses programas não receberam nem aumento de liberdade nem aumento de bolsas, é razoável que muitos se perguntem se o esforço institucional vale a pena. Se, como proposto por um ilustre colega, o aumento da ciência e formação de pessoal no Brasil na última década se fez, em parte, às custas da deterioração da saúde mental dos cientistas, está na hora de aceitar que é impossível manter esse esforço sem um claro e pragmático reconhecimento. Depois pode ser tarde. A Fapesp é um exemplo de que é possível descentralizar a pesquisa e manter a excelência. Hernan Chaimovich é diretor do Instituto de Química da USP