Notícia

Agência C&T (MCTI)

Foco na inovação

Publicado em 21 novembro 2007

Agência FAPESP — O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) estruturou um plano de trabalho que estabelece programas e ações para nortear as diretrizes dos órgãos responsáveis pela política nacional de ciência e tecnologia até 2010.

Segundo o MCT, o Plano de Ação de Ciência e Tecnologia, que foi apresentado em Brasília nesta terça-feira (20/11), às 15h, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é um projeto do ministério, mas do governo federal.  O plano integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O plano é composto por quatro eixos principais, mas tem foco prioritário na inovação.  O objetivo é criar condições para que as empresas acelerem a geração e absorção de inovações tecnológicas.  "Capacitar empresas para que elas possam agregar valor à produção e competir com mais robustez no mercado globalizado", disse o ministro Sergio Rezende.

Os quatro eixos centrais são: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T& I; Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas; e Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

O Plano de Ação de C&T prevê investimentos de cerca de R$ 41 bilhões no setor nos próximos três anos — já inclusas as ações em desenvolvimento em 2007.  Do total, 27% (ou R$ 10,8 bilhões) devem vir do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sancionado pelo presidente na semana passada.  A previsão se baseia no comprometimento do governo federal em descontingenciar os recursos do fundo ao longo dos próximos três anos.

A inovação terá um aporte de cerca de R$ 2,7 bilhões, voltados principalmente para apoiar pequenas e médias empresas.  As iniciativas de incremento passaram a ser possíveis após a aprovação, há um ano, da Lei da Inovação e da chamada Lei do Bem, que favoreceram o estabelecimento de mecanismos para a promoção da inovação no país.  Entre esses instrumentos está a assinatura de parcerias estratégicas entre universidades, empresas e institutos de pesquisa.

Nesse novo modelo de gestão — com foco na inovação — também há o fortalecimento em favor das empresas por parte da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ambas agências de fomento ligadas ao MCT.

No caso da Finep, somando os R$ 800 mil previstos para operações de crédito, mais os recursos direcionados à subvenção econômica, ao capital de risco e à redução das taxas de juros nos empréstimos, serão investidos cerca de R$ 1,5 bilhão em atividades de inovação.

O MCT destaca que as empresas brasileiras investem aproximadamente 0,51% do Produto Interno Bruto (PIB) em atividades de pesquisa e desenvolvimento, índice inferior ao aplicado por empresas similares em países mais ricos.

"O momento atual representa uma oportunidade histórica para que o Brasil enfrente com sucesso o desafio da inovação.  A inserção dessa dimensão tecnológica nas empresas é o grande desafio do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia", disse Rezende.