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Brasil Sustentável

Florestas entrarão no pós-Kyoto

Publicado em 01 dezembro 2008

Reunião na Polônia decide que redução de desmatamento poderá receber recursos do acordo que sucederá o Protocolo de Kyoto

Em novembro, quando veio ao Brasil, o economista britânico Nicholas Stern, autor do famoso Relatório Stern, fez previsões sombrias sobre as mudanças climáticas. Disse que subestimou as projeções de aumento da temperatura na Terra e que o cenário piorou, uma vez que a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera não pára de crescer. Tendo em vista a eleição do presidente Barack Obama nos Estados Unidos, e a aguardada entrada do país nas negociações do clima, torna-se necessário um novo tratado para suceder o Protocolo de Kyoto. Esse acordo, que deverá ser celebrado em Copenhague, no final de 2009, poderá ter metas de redução concretas para os países emergentes, como o Brasil.

"Para o Brasil, o compromisso mais fácil, e mais barato, é reduzir as emissões das queimadas na Amazônia", sugeriu Stern aos cientistas da Fapesp, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Não por acaso, um mês depois, em dezembro, em Poznan, na Polônia, a 14ª Conferência de Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (Cop-14) abriu espaço para os países emergentes avançarem nas negociações para a inclusão do regime de Redução nas Emissões do Desmatamento e Degradação (REDD) no acordo de Copenhague. Ficou acertado que o controle do desmatamento na Amazônia poderá receber recursos externos e, talvez, até gerar créditos de carbono.

Na Fapesp, Stern disse que é muito arriscado aceitar uma concentração de gases-estufa na atmosfera superior a 500 ppm (partes por milhão) em 2050. Além desse limite, o aumento médio na temperatura da Terra ultrapassaria os 2° Celsius, com efeitos catastróficos, como prevê o seu relatório de 2006. Atualmente, o nível de concentração é de 430 ppm. "Ocorre que o crescimento das emissões foi subestimado por não levarmos em conta o aumento na China e na Índia. O fluxo anual de emissões está acelerando, à medida que as economias em rápido crescimento investem em infra-estruturas de alto carbono e que a procura de energia e transporte aumenta. O nível de 550 ppm poderá já ser atingido em 2035", advertiu o economista.

E hora, portanto, de um amplo e novo acordo em Copenhague, onde ocorrerá a Cop-15. Para Stern, o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto, em vigor até 2012, deverá incluir um cronograma de metas compulsórias para a redução na' emissão globais em 80% até 2050 e a criação de mecanismos para financiar medidas contra as emissões do desmatamento e para a transferência de tecnologias limpas e de adaptação às mudanças climáticas. Os países ricos devem cortar em 50% suas emissões sobre o patamar de 1990 e as nações em desenvolvimento também deverão ter metas obrigatórias a partir de 2020.

Diante do quadro francamente alarmante, a Cop-14 apresentou resultados pífios. "A crise econômica estragou os esforços para avançar a agenda de Copenhague", diz o climatologista José Marengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Até mesmo a Europa, que sempre foi o motor das Cops do clima, estava murcha", observa. Além da crise, as negociações também estão à espera da posse do presidente Barack Obama.

Mas, pelo menos, pela primeira vez, os países emergentes apresentaram planos com metas (Brasil e México) e prestaram contas de seus programas de cortes nas emissões (China). Considerado tímido pelos ambientalistas, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima do Brasil, anunciado em dezembro, estabelece a meta de diminuir em 70% a taxa de desmatamento na Amazônia até 2017. O desmatamento responde por 750/0 das emissões brasileiras de gás carbônico. "Simbolicamente foi importante. O país saiu da posição de não aceitar metas", afirma o ex-deputado Fábio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade.

Resta definir a questão da geração de créditos de carbono no mecanismo do REDD. O governo brasileiro propõe um fundo internacional para receber dinheiro do miando rico, mas sem gerar créditos de carbono. Entidades empresariais e ambientalistas, como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), de Belém, duvidam da viabilidade de um fundo sem os incentivos de mercado. Segundo a proposta do Ipam, o mercado global de créditos de carbono vai crescer bastante e poderá gerar perto de US$ 500 milhões ao ano para o governo aplicar em conservação florestal e pagamento de serviços ambientais. Até a Cop-15, em dezembro de 2009, o debate tem um ano para evoluir. "O importante é que as florestas não ficarão mais de fora da discussão sobre instrumentos para diminuir as emissões", diz Feldmann.