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Fiscalização sanitária em frigoríficos e prorrogação de bolsas da Fapesp são temas na Tribuna Virtual

Publicado em 05 maio 2021

Alterações na fiscalização sanitária em frigoríficos e pedido de alunos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) foram alguns dos assuntos dos deputados na Tribuna Virtual desta quarta-feira (5/5).

O primeiro projeto comentado pela deputada Janaina Paschoal (PSL) trata de modificações na inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal. A parlamentar afirmou que a modernização é algo positivo, mas disse ter receio de que “as mudanças poderão impactar negativamente esses estabelecimentos”.

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei 596/2020 implantará a separação da fiscalização e da inspeção sanitária. “A fiscalização ficará a cargo dos fiscais, que são funcionários públicos da Secretaria da Agricultura, e a inspeção passa a ficar a cargo de veterinários que serão contratados pelos próprios estabelecimentos”, disse.

Também está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece rumos a serem seguidos pela Lei Orçamentária do Estado em 2022. O Projeto de Lei 26/2021 foi publicado no Diário Oficial do último sábado (1º/5).

Comparando a LDO atual com as anteriores, Paschoal afirmou que “houve uma mudança muito positiva” relacionada às emendas impositivas, pelas quais os parlamentares indicam verbas. Cinquenta por cento dessas indicações deveriam ser encaminhadas para a área da saúde. A LDO atual considera que esse índice deve ser a partir de 50 por cento. “Se aprovado o texto, já teremos para este ano a liberdade de indicar as emendas para além de 50% para a área da saúde”, disse Paschoal.

Em seguida, o deputado Gil Diniz (sem partido) afirmou que esteve presente na manifestação realizada no último fim de semana na avenida Paulista. “Uma enorme manifestação que pedia voto auditável, que o STF [Supremo Tribunal Federal] se ponha no seu lugar”, afirmou. Diniz solicitou também que as votações de projetos de autoria do governador sejam realizadas presencialmente. “Já que a população está trabalhando, nós também temos de trabalhar presencialmente”, disse.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) pediu que o presidente da FAPESP atenda solicitação de alunos bolsistas para prorrogação das bolsas. “A pandemia prejudicou drasticamente as pesquisas em curso. O ano de 2020 foi perdido. Os alunos não tiveram oportunidade de fazer suas pesquisas porque os laboratórios estavam fechados, as bibliotecas, os alunos não puderam fazer as pesquisas de campo, fora o luto pelo coronavírus”, comentou Giannazi. A solicitação é que as bolsas sejam prorrogadas por, pelo menos, um ano.