Notícia

Gazeta Mercantil

Finep financia projetos sem juros

Publicado em 25 novembro 2005

Por José Pacheco Maia Filho, de Salvador

O programa oferece financiamentos de R$ 100 mil a R$ 900 mil, corrigidos apenas pelo IPCA

As micro e pequenas empresas baianas já podem financiar seus projetos de inovação sem juros e em 100 parcelas. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério da Tecnologia e Inovação, em conjunto com Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fundação de Amparo à Pesquisa [do Estado de São Paulo] (FAPESP), Sebrae Bahia e Desenbahia, já disponibiliza o Programa Juro Zero.
Dirigido a empreendimentos inovadores, com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões, o programa oferece financiamentos no valor de R$ 100 mil a R$ 900 mil, corrigidos apenas pelo IPCA, mais 10% ao ano a título de "spread". Porém, enquanto a empresa se mantiver em dia com os pagamentos, o spread será integralmente subsidiado com recursos do Fundo Verde e Amarelo.
A Bahia é o segundo estado brasileiro a ser contemplado com a iniciativa da Finep. O primeiro foi o Paraná no final do mês de outubro. Nos próximos dias, a medida será lançada também em Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina. O programa dispõe de R$ 500 milhões em recursos, mas, inicialmente, estão sendo liberados R$ 100 milhões para os primeiros cinco estados, sendo que cada um deles vai contar com R$ 20 milhões.
O superintendente da área de pequenas empresas inovadoras da Finep, Eduardo Costa, destaca que empresa inovadora é aquela que transforma conhecimento em produto ou serviço de mercado. Ele está confiante que a criatividade dos empresários será motivo de êxito do programa na Bahia.
A expectativa é que a iniciativa atenda cerca de 100 empresas nos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de tecnologia da informação e microeletrônica, transformação plástica, componentes automotivos, fruticultura e confecções. Para Eduardo Costa, o objetivo é tornar ainda mais competitivos esses aglomerados empresariais, importantes focos de geração de emprego e renda no estado.

Alternativa de crédito
O programa Juro Zero, na opinião de Costa, facilita o crédito, sendo uma alternativa ao sistema bancário tradicional, que cobra taxas de juros, em média de 2,5% ao mês, e exige garantias reais, impedindo pequenos empreendimentos de contrair empréstimos convencionais. "Por isso, construímos uma composição alternativa de garantias para avalizar o financiamento", diz ele.
O superintendente da Finep explica que os sócios da empresa proponente vão afiançar 20% do total. Além disso, em cada empréstimo, haverá um desconto antecipado de 3% no valor liberado aos empreendimentos, recursos que criarão um fundo de reserva correspondente a 30% do total de financiamentos. Após a quitação do empréstimo e caso não haja inadimplência, essa taxa, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por Fundos de Garantia de Crédito criados pelos agentes locais em cada uma das regiões escolhidas.
Outra característica do Programa é a redução da burocracia. Os projetos serão apresentados por meio de um formulário padrão disponível no site da Finep e dos parceiros. Treinadas pela Finep, essas instituições serão responsáveis por uma pré-qualificação das propostas. A partir da recomendação do Parceiro Estratégico, o projeto será encaminhado à Finep, que terá prazo de 30 dias para decidir sobre a aprovação, contratar e liberar a primeira parcela do empréstimo, equivalente a 60% do valor total. Os outros 40% estarão disponíveis em seis meses. Não há carência, o empresário começa a pagar no mês seguinte à liberação do empréstimo.
Para o diretor do Sebrae Bahia, Paulo Manso Cabral, o programa vai impulsionar os projetos de inovação das micro e pequenas empresas baianas. "Não se faz empresas competitivas sem inovação, nem inovação sem mecanismos inteligentes de fomento", afirma. Já o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Rafael Lucchesi, explica que o Brasil possui uma deficiência de dispêndio das empresas na área de inovação tecnológica, particularmente, as micro e pequenas empresas. "Nós vamos criar instrumentos objetivos que estimulem as micro e pequenas empresas a terem uma agenda de inovação", diz Lucchesi.