O presidente Fernando Henrique Cardoso perguntou ontem ao senador Fernando Bezerra (PMDB-RN) quando o projeto de lei das patentes será aprovado no Senado. O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos contou, logo após a audiência no Palácio do Planalto, que o presidente não entrou no mérito das posições defendidas no relatório. Ontem mesmo Bezerra enviou o texto para a comissão, que o debaterá na próxima quarta-feira.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), um dos principais críticos da adoção de patentes para produtos farmacêuticos e da área de biotecnologia, deverá dificultar a aprovação do parecer de Bezerra. Depois de aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, que examina o mérito do assunto, o relatório de Bezerra seguirá para o plenário, juntamente com o de Ney Suassuna (PMDB-PB) e o projeto aprovado na Câmara dos Deputados.
O Senado terá de escolher um dos textos. Tanto o parecer de Bezerra como o de Suassuna modificaram o projeto original da Câmara. Por essa razão, os deputados poderão aprovar o projeto do Senado ou rejeitá-lo e ficar com o texto que eles remeteram aos senadores.
Bezerra, que toma posse como presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNT), dia 17 de outubro, modificou o projeto da Câmara em pontos polêmicos, como o "pipeline" e a forma de exploração da patente. De maneira geral, o relatório de Bezerra defende as mesmas posições do governo.
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Gazeta Mercantil